Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras e Serviços para reforma na Praça do Bairro Nova Corumbá nº 014/2016.

Processo: 1.854/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa VBC Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 01.982.678/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma na praça do bairro Nova Corumbá.

Valor Global: R$ 339.072,64 (trezentos e trinta e nove mil e setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Duração: 300 (trezentos) dias

Dotação Orçamentária: Lei Federal n. 4.320/64

Função Programática: 27.92.08.244.0103.4.040 - Execução de projetos e Ações

44.90.51.00 - Obras e Instalações.

44.90.51.03 - Edificações Públicas.

Data da Assinatura: 01/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretaria Municipal de Governo e o Sr. Orestes Jorge Correa - VBC Engenharia Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras e Serviços para reforma na Praça do Bairro Universitário nº 015/2016.

Processo: 7.228/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa Empreiteira Wunder Eireli-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.151.145/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de manutenção e reforma na praça do bairro Universitário no município de Corumbá.

Valor Global: R$ 297.870,08 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos e setenta reais e oito centavos).

Duração: 90 (noventa) dias

Dotação Orçamentária: Lei Federal n. 4.320/64

Função Programática: 27.92.08.244.0103.4.040 - Execução de projetos e Ações

44.90.51.00 - Obras e Instalações.

44.90.51.03 - Edificações Públicas.

Data da Assinatura: 01/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretaria Municipal de Governo e o Sr. Richard Wunder Castro - Empreiteira Wunder Eireli - ME

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 42893/2013. Contrato Administrativo - 14/2014. Contratada: EI SOLUÇÕES INTELIGENTES- CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Fornecimento de Software de gerenciamento de obras públicas e de investimentos com a cessão de direito de uso, para atender as necessidades da SMIHSP.

Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência constante da cláusula 12ª do Contrato Administrativo por mais dois meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 04/05/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.   

Licitação: Pregão Presencial nº 060/2016 - Processo nº 16.911/2016.

Objeto: Contratação de empresa para confeccionar a decoração do evento de São João de 2016.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de junho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de junho de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.   

Licitação: Pregão Presencial nº 061/2016 - Processo nº 16.409/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio às bandas locais e aos cururueiros que irão se apresentar durante o arraial do banho de São João 2016.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 17 de junho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de junho de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 002/2016/FUPHAN

Processo n° 12.920/2016 - FUPHAN, Pregão Presencial n° 050/2015.

PARTES: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ, CNPJ n° 02.984.590/0001-60.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (água mineral galão 20 litros, água mineral de 500 ml - fardo, recarga de gás GLP 13 kg) para atender as necessidades da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

VALOR: R$ 2.612,00 (dois mil seiscentos e doze reais).

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

33.00 - Governadoria.

33.90 - Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

33.90.15.452.0102.4650- Gerenciamento da Fundação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura da Carta Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei n° 4.320/64, Lei n° 10.520/02 e demais legislações pertinentes.

Data da Assinatura: 02/06/2016.

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini - Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e Farid Abdel Hag Muhamad Mustafá - Farid A. H. M. Mustafá - ME.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 002/2015 - FUNPATRI.

Processo: 16.679/2015.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e a empresa C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda - ME.

Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover a reprogramação, com acréscimo de R$ 285.587,44, equivalentes a 13,86% do valor original, e supressões de R$ 285.587,44, igualmente equivalentes a 13,86% do valor, de acordo com Justificativas e Planilhas encartadas no Processo Administrativo n° 16.679/2015, que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 16/05/2016.

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini - Gestora do FUNPATRI e Cristiane Cássia Ferreira Lopes - C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda - ME.