CONVOCAÇÃO PARA REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS

Pregão Presencial nº 10/2016 - Processo nº 45.721/2015 – SEPROR.

O Município de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços torna público para conhecimento de todos os interessados que a Secretaria Municipal de Produção Rural, frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos, ficam convocadas as empresas Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA – ME e Simeia A. H. M. Mustafa – EPP á comparecer na Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS ás 10:30 horas do dia 10 de maio de 2016 para revisão de atos administrativos referentes ao Pregão Presencial supracitado.

Corumbá / MS, 03 de maio de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                

Licitação: Pregão Presencial nº 045/2016 - Processo nº 50.771/2015.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para concessão de benefício eventual a migrantes, população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de maio de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de maio de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                

Licitação: Pregão Presencial nº 046/2016 - Processo nº 50.773/2015.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de enxovais para bebê, lonas plásticas, cobertores e colchões para concessão de beneficio eventual ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 17 de maio de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de maio de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 031/2016 - Processo nº 38.295/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Material de Consumo (Pão tipo Frances, Pão Doce e Pão tipo Dog), tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para item: item 01 no valor total de R$ 21.000,00, item 03 no valor total de 42.500,00, 2) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, menor preço para item: item 02 no valor total de R$ 49.000,00.

Corumbá / MS, 03 de Maio de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Ratificação

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo : 7811/2016
RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação com fundamento, fulcro ao art. II, § 1º do art. 25 da Lei 8.666/93.

Objeto: Referente à Contratação da empresa IOB – INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, para prestação de serviços de consultoria eletrônica por um período de 12 (doze) meses

Base Legal: Fulcro ao art. II, § 1º do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 3.345,00 (Três mil trezentos e quarenta e cinco reais).

Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Governo

33.93.03.092.0102.4.450 – Implementação das Ações do FEPROM

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros

Corumbá- MS, 02 de Maio de 2016

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA QUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA N°001/2015.

Ata de Registo de Preço – 01/2015. Contratada: CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. Contratante: Município de Corumbá/Agência Municipal de Trânsito e Transporte. Objeto – Registro de Preços para aquisição de placas de sinalização viária com parafusos para fixação de postes de madeiras.

Cláusula Primeira – Fica prorrogado a ata de Registro de Preços N° 001/2015, por mais dois meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, mantendo os mesmo preços e quantitativos registrados, conformes os documentos e justificativas apresentada nos autos do Processo Administrativo N° 19.988/2015, que passam a integrar este termo aditivo independente de transcrição.

Cláusula Segunda – As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do ata de Registro de Preços ora aditada, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 11/04/2016

Assinam: Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos – Diretor-presidente da Agetrat/Empresa Central Via Sinalização e Serviços Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 047/2016 - Processo nº 2.896/2016.

Objeto: Aquisição de material permanente (ar condicionado).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 16 de maio de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de maio de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural.                                                             

Licitação: Pregão Presencial nº 038/2016 - Processo nº 3.475/2016.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Motoniveladora).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 16 de maio de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de maio de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 10/2016 – Processo nº. 7.534/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua.

Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos financeiros do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS, para ações socioassistencias – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Proteção Social Básica – Desenvolver atividades com crianças, adolescentes, jovens, adultos e gestantes, estabelecendo o fortalecimento de vínculos e socialização por meio de brincadeiras, acolhida, reuniões em grupos, e no convívio familiar e comunitário.

Valor Global: R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.634 – Piso Básico Variável SCFV

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 14 de abril de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua – Geralda Ferraz de Souza.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 09/2016 – Processo nº. 7.536/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos financeiros do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS, para ações socioassistencias – Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias – Atender famílias de pessoas com deficiência, praticantes de equoterapia, desenvolvendo o Serviço de Proteção Social Especial.

Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.631 – Serviço de Prot. Social Esp. p/ pessoas com deficiência , idosas e suas famílias – Piso de Transição Média Complexidade - PTMC

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 13 de abril de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Diretor do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros – Evanancy Soares de Alcantara.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 06/2016 – Processo nº. 7.537/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos financeiros do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Socia/FEAS, para ações socioassistencias – Assessoramento, Defesa e Garantia de direitos, bem como a capacitação das famílias para transformá-las em agente de inclusão e reabilitação, promovendo o convívio social e estabelecimento de vínculo de amizade e respeito.

Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.631 – Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Piso de Transição de Média Complexidade -PTMC

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenção Social.

Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 13 de abril de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente da APAE – Manoel Ferreira dos Santos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 033/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de cestas básicas. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 033/2016 - Processo Administrativo n° 46.969/2015 em favor da empresa: SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.149 de 20/04/2016 pág. 57 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 919 de 20/04/2016 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS, 02 de Maio de 2016.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Nº 007/2012.

PROCESSO Nº 43.972/2011

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Construtora Eficaz Ltda - ME.

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica alterado o Contrato Administrativo nº 007/2012, prorrogando-se por mais 04(quatro) meses, a contar do término definido anteriormente, conforme requerido pela Secretaria Municipal de Educação, à fl. 525, bem como quanto a concordância por parte da contratada à fl. 523, dos autos Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, mantendo as demais clausulas inicialmente pactuadas.

Data de Assinatura: 26 de abril de 2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Francisco Vieira Neto - Construtora Eficaz Ltda – ME.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2015/FMAP

Processo nº. 37.313/2014 Concorrência nº. 12/2014

Fundação de Meio Ambiente do Pantanal/ Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com reflexos no prazo de execução de seu objeto em 09 (nove) meses.

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses.

As partes ratificam, em todos os seus termos, demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

BASE LEGAL:

O presente Termo Aditivo tem por base legal o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 08/04/2016.

Assinam: Antônio Rondon da Silva – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a

Almir Antônio Diniz de Figueiredo - Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 008/2015, Processo – 14301/2015

Objeto – aquisição de material de consumo (tintas para demarcação viária). Contratada: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA EPP. O Município de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte representada por seu Diretor Presidente Alexandre do Carmo T. Vasconcellos, e a empresa Siméia A. H. M. Mustafa EPP, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato em epígrafe: prorrogar o prazo de entrega por mais 04 (quatro) meses. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 23/02/2016.

Assinam: – Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte/ Alexandre do Carmo T. Vasconcellos e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafa EPP.