Extrato da Carta Contrato nº. 12/2016/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais); conforme empenho nº. 143/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 01/05/2016

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 28/04/2016.

Assinam: Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 7.209/2016 – SMS

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado na Rua Major Gama nº 782 e 786 – Bairro Centro, propriedade de Nilton Grey Otto Lins, CPF 178.784.541-91, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para instalação provisória do Centro de Saúde da Mulher e Posto João de Brito DST/AIDS.

Corumbá-MS, 28 de abril de 2016.

Assina: Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva – Respondendo pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 08/2016 - Processo nº 48038/2015. Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de fechamento (Gradil) do Centro de Convenções Miguel Gomes no Porto Fluvial no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Marina Dib Buainain Eireli - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.705.770/0001-89.

Corumbá-MS, 28 de abril de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 05/2016 - Processo nº 1854/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Governo, visando àcontratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma na Praça do bairro Nova Corumbá no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa VBC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.982.678/0001-80.

Corumbá-MS, 29 de abril de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 08/2016 - Processo nº 7405/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de drenagem de águas pluviais na rua Marechal Deodoro com rua Cuiabá no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa CHAFIC LOTFI FILHO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.032.765/0001-43.

Corumbá-MS, 26 de abril de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 09/2016 - Processo nº 7889/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de micro drenagem de águas pluviais na rua Pará com a rua 21 de Setembro no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.101.528/0001-06.

Corumbá-MS, 26 de abril de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato do Termo de Convênio – MDS/SUAS Nº. 04/2016 – Processo nº. 7.603/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” – CRIPAM/Marisa Pagge.

Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos financeiros do Cofinanciamento do Governo Federal – MDS/SUAS, Serviço Socioassistencial em Unidade de Acolhimento (crianças), destinado ao acolhimento de crianças com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.

Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.639 – Serviço de Acolhimento Institucional, Piso de Alta Complexidade I – PAC I

129000 – Transferência de Recursos FNAS.

33.50.43.00 – Subvenção Social.

Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 14 de abril de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da CRIPAM/Marisa Pagge – Luisa Maria Correa Martins.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade – Processo nº 11031/2016

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação do cantor GILIARD, para apresentação artística a ser realizada no dia 13 de maio de 2016, durante a “Seresta Especial de Dia das Mães”.

Valor: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Corumbá/MS, 02 maio de 2016.

Joilson Silva da Cruz Diretor - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Extrato do Termo de Convênio – MDS/SUAS Nº. 05/2016 – Processo nº. 7.602/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos financeiros do Cofinanciamento do Governo Federal – MDS/SUAS, exercício de 2016, para o cofinanciamento dos serviços de Proteção Social de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, que tem por objetivo o assessoramento, defesa e garantia de direitos, bem como a capacitação das famílias para transformá-las em agente de inclusão e reabilitação, promovendo o convívio social e estabelecimento de vínculo de amizade e respeito.

Valor Global: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.631 – Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Piso de Transição de Média Complexidade -PTMC

129000 – Transferência de Recursos FNAS.

33.50.43.00 – Subvenção Social.

Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 13 de abril de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente da APAE – Manoel Ferreira dos Santos.

Extrato do Termo de Convênio – MDS/SUAS Nº. 03/2016 – Processo nº. 7.601/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto: Transferência de recurso da CONCEDENTE à CONVENIENTE, de recurso transferido pelo Governo Federal – MDS/SUAS, para o exercício de 2016, com o objetivo de proporcionar acolhimento institucional para idosos de ambos os sexos, independente e/ou com diversos graus de dependência com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.639 – Serviço de Acolhimento Institucional, Piso de Alta Complexidade I – PAC I

129000 – Transferência de Recursos FNAS.

33.50.43.00 – Subvenção Social.

Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 15 de abril de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da LSCDC Asilo São José – Cerise Delfina de Campos Barros.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 07/2016 – Processo nº. 7.544/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” – CRIPAM/CAIJ.

Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos provenientes do Cofinanciamento Estadual das ações socioassistencias da Política de Assistência Social do Município de Corumbá, para o exercício de 2016, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Proteção Social Básica, para garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Valor Global: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.634 – Piso Básico Variável – SCFV

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenção Social

44.50.43.00 – Auxílio.

Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 14 de abril de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da CRIPAM/CAIJ – Luiza Maria Corrêa Martins.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 13/2016 – Processo nº. 7.541/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” – CRIPAM/Marisa Pagge.

Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos provenientes do Cofinanciamento Estadual das ações socioassistencias da Política de Assistência Social do Município de Corumbá, para o exercício de 2016, Serviço de Proteção Especial de alta Complexidade, acolhimento de crianças com vínculo familiar rompidos ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral.

Valor Global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.639 – Serviço de Acolhimento Institucional , Piso de Alta Complexidade I – PAC I

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenção Social

Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 14 de abril de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da CRIPAM/Marisa Pagge– Luiza Maria Corrêa Martins.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 12/2016 – Processo nº. 7.538/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recurso do Cofinanciamento Estadual das ações socioassistencias da Política da Assistência Social do Município de Corumbá/MS, para o exercício de 2016, com o objetivo de proporcionar acolhimento institucional para idosos de ambos os sexos, independente e/ou com diversos graus de dependência com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.

 Valor Global: R$ 40.800,0000(quarenta mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complexidade I – PAC I

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenção Social.

Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 15 de abril de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da LSCDC – Cerise Delfina de Campos Barros.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 08/2016 – Processo nº. 7.546/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Colégio Imaculada Conceição - Geniquinho.

Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos provenientes do Cofinanciamento Estadual das ações socioassistencias da Política de Assistência Social do Município de Corumbá-MS, para o exercício de 2016, Serviço de Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.634 – Piso Básico Variável – SCFV

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenção Social.

Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 13 de abril de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Diretora do Colégio Imaculada Conceição / Geniquinho – Ir. Maria Aparecida Lopes de Souza.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 11/2016 – Processo nº. 7.529/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto Moinho Cultural Sul Americano.

Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos provenientes do Cofinanciamento Estadual das ações socioassistencias da Política da Assistência Social do Município de Corumbá-MS, para o exercício de 2016, serviço de proteção Social Básica, Serviço e Fortalecimento de Vínculos.

Valor Global: R$ 25.800,00(vinte e cinco mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.634 – Piso Básico Variável - SCFV

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenção Social.

Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 13 de abril de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Diretor Presidente do Instituto Moinho Cultural Sul Americano – Paulo Madson de Souza Barbosa.