Extrato da Carta Contrato nº. 24/2016/SMS

Processo nº. 32.693/2014 Pregão Presencial nº. 227/2014 –

Município de Corumbá e a empresa VERSÁTIL COM. REPRES. & SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 09.663.596/001-84.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (condicionador de ar split).

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 46.560,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais ) empenho nº. 981/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2674 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanentes.

4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Doméstico.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 20/04/2016. Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VERSÁTIL COM. REPRES. & SERVIÇOS LTDA-ME

Extrato da Carta Contrato nº.26/2016-SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –Município de Corumbá e a empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ 03485572/0001-04

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 103.073,00 (Cento e três mil e setenta e três reais ); conforme empenho nº. 649 e 651/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2674- Gerenciamento –Ações Atenção Básica – PAB FIXO.

2591.10.303.0103.2688 – Gerenciamento Assistência Farmacêutica Básica

3.3.90.32.00- Material, Bem ou serviço para Distribuição Gratuita.

3.3.90.32.19 – Medicamentos e Materiais Medico -Hospitalares

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 25 / 04 /2016.

Assinam: Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A

Extrato da Carta Contrato nº. 25/2016 SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –Município de Corumbá e a empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA CNPJ 06.628.333/0001-46

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde , conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 43.100,00 ( Quarenta e três mil e cem reais); conforme empenho nº. 632 e 633/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591- Secretaria Municipal de Saúde

2591- Fundo Municipal de Saúde

10.303.0103.2688 - Gerenciamento – Assistência farmacêutica Básica

10.122.0103-2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

3.3.90.32.19 - Medicamentos e Materiais Médicos-Hospitalares

3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição gratuita

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 25/ 04 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 27/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –

Município de Corumbá e a empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA CNPJ 00.656.468/0001-39.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR: Valor total da Carta Contrato é R$ 5.400,00 ( Cinco mil e quatrocentos reais) Empenho 280/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (Trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591 - Secretaria Municipal de Saúde

2591 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.0103 -2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental.

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para distribuição Gratuita

3.3.90.32.19 -Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstoS no edital.

Data da Assinatura: 25/ 04 /2016 Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 29/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –

Município de Corumbá e a empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA CNPJ 00.656.468/0001-39.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR: Valor total da Carta Contrato é R$ 14.750,00 ( Quatorze mil setecentos e cinqüenta reais) Empenho 659/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (Trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591 - Secretaria Municipal de Saúde

2591 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103 -2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para distribuição Gratuita

3.3.90.32.19 -Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 25/ 04/2016 – Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Pregão Presencial nº 034/2016 – Processo 13.921/2015

O Município de Corumbá- MS torna pública a suspensão da sessão pública do Pregão Presencial nº 039/2016 – Processo 5.746/2016, iniciada no dia 29/04/2016, tendo em vista a necessidade de esclarecimento quanto a itens da proposta de preços. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (água sanitária, álcool etílico, detergente, pá para lixo e outros) para atender as unidades de Ensino da REME.

Corumbá/MS, 29 de abril de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro/Equipe de Apoio

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 036/2016 - Processo nº 24.401/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material permanente (Bebedouros), tendo por vencedora empresa: COMERCIAL T & C LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 7.852,00 e item 03 no valor total de R$ 48.648,00.

Item Deserto: Item 01.
Corumbá / MS 29 de abril de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro / Equipe de Apoio.

AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Presencial nº 10/2016 - Processo nº 45.721/2015 – SEPROR.

O Município de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços torna público para conhecimento de todos os interessados que a Secretaria Municipal de Produção Rural, frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) ficam anulados os Termo de homologação, Adjudicação e Contrato do Pregão Presencial supracitado, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 29 de abril de 2016.

(a) Pedro Luiz de Souza Lacerda – Secretario Municipal de Produção Rural.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 026/2016 - Processo nº 41.531/2015

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Equipamentos para Implantação de Sistema de Monitoramento Eletrônico (Cabo de Rede, Câmera Fixa, Dvr 16 Canais, monitor Led 32, Caixa Hermética e outros), tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 621,00, item 04 no valor total de 46,80, item 07 no valor total de R$ 219,80, item 09 no valor total de 117,00, item 12 no valor total de R$ 37,60, item 13 no valor total de 40,80, item 20 no valor total de R$ 6,50, item 21 no valor total de 12,00, item 24 no valor total de 300,00, item 25 no valor total de R$ 48,00, item 26 no valor total de 750,00, item 27 no valor total de R$ 855,00, item 29 no valor total de 189,00, item 31 no valor total de R$ 888,00, item 32 no valor total de 29,40, item 33 no valor total de R$ 98,00, item 34 no valor total de 31,00, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 477,00, item 03 no valor total de 517,50, item 05 no valor total de R$ 29,80, item 06 no valor total de 200,20, item 08 no valor total de R$ 116,00, item 10 no valor total de 4.800,00, item 11 no valor total de R$ 1.290,00, item 14 no valor total de 132,00, item 16 no valor total de R$ 2.413,00, item 17 no valor total de 9,84, item 18 no valor total de R$ 99,00, item 22 no valor total de 8,60, item 23 no valor total de R$ 505,00, item 28 no valor total de 275,00, item 30 no valor total de R$ 83,00, item 35 no valor total de 66,00.

Itens Fracassados: Item 15 e item 19.

Corumbá / MS, 29 de Abril de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro / Equipe de Apoio.