Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 038/2016 - Processo nº. 3.475/2016.                                                      

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de Material permanente (Motoniveladora), tendo sido o procedimento declarado por Fracassado.

Corumbá / MS 28 de Abril de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 043/2016 - Processo nº 3.578/2016.

Objeto: Aquisição de material de consumo (tintas para tela, pincéis e telas em algodão).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de maio de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 28 de abril de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.                                                                                                     

Licitação: Pregão Presencial nº 044/2016 - Processo nº 10.843/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada para publicação de atos cívicos e oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial de União.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 11:00 horas do dia 11 de maio de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 28 de abril de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato de Retificação - Processo nº 658/2003

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 009/2003

Objeto: despesas com a locação de imóvel situado na Rua Porto Carrero, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na manutenção do atendimento da Educação Infantil.

Assunto: retificação e convalidação de atos administrativos

DECISÃO

(...) Diante disso, procedo à retificação e consequente convalidação dos defeitos apresentados pelo Sexto Termo Aditivo Contratual emitido pela Secretaria Municipal de Educação de Corumbá, nos autos do processo nº 658/2003, Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 009/2003, nos seguintes termos:

No primeiro parágrafo do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 009/2003, à fl. 289 dos autos:

Onde se lê:

“(...) Pelo presente instrumento de Quinto Termo Aditivo (...)

Leia-se:

“(...) Pelo presente instrumento de Sexto Termo Aditivo (...)

No extrato e na publicação do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 009/2003, às fls. 290/291 dos autos:

Onde se lê:

“(...) Pelo presente instrumento de Quinto Termo Aditivo (...)

Leia-se:

“(...) Pelo presente instrumento de Sexto Termo Aditivo (...)

Corumbá, 27 de abril de 2.016.

Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE Nº 001/2013

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TATYANE KELEN DE VASCONCELOS PEREIRA.

OBJETO: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses a contar de seu vencimento. Cláusula Segunda: O valor do aluguel mensal será de R$ 3.929,27(três mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), conforme informado às fls 170-171 do Processo Administrativo nº 11.371/2013. Cláusula Terceira: as partes ratificam as demais cláusulas do Contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Lei nº 8.245/91-Lei do Inquilinato e 8.666/93, em seu art. 58, § 2º.

DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2016.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 035/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

OBJETO: Aquisição de Material Permanente (ROÇADEIRA). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 035/2016 - Processo Administrativo n° 1.265/2016 em favor da empresa: NASSER SAFA AHMAD –ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.150 de 25/04/2016 pág.57 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 920 de 25/04/2016 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 28 de Abril de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 021/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fornecimento de Material e Mão de Obra de Óculos de Grau (Armações e Lentes) para Atender ao “projeto Saúde Ocular”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 021/2016 - Processo Administrativo n° 1.833/2016 em favor da empresa: G A MARTINS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.534.054/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.145 de 14/04/2016 pág.35 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 915 de 14/04/2016 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Marcio A. Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 28 de Abril de 2016.