Extrato da Carta Contrato nº. 23/2016/SMS

Processo nº. 34.510/2014 Pregão Presencial nº. 224/2014 –

Município de Corumbá e a empresa ARTE CAMISETAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 97.371.090/0001-69.

OBJETO: Confecção de uniformes (camisetas, jaleco, colete e calça) para os servidores das unidades básicas de saúde.

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 60.825,00 ( Sessenta mil oitocentos e vinte e cinco reais ) empenho nº. 414 e 415/2016PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2677 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Agente Comunitário de Saúde.

2591.10.301.0103.2675 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família

33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica.

33.90.39.70 – Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 13 / 04 /2016. Assinam: Desiane Pires A. Rodrigues da Silva respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde e a empresa ARTE CAMISETAS LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 11/2016/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); conforme empenho nº. 142/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 21/04/2016

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 20/04/2016.

Assinam: Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 030/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada no tipo marmitex. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 030/2016 - Processo Administrativo n° 3.451/2016 em favor da empresa: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70 , vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.146 de 15/04/2016 pág.36 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 916 de 15/04/2016 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Marcio A. Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 27 de Abril de 2016.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.                                                                                        

Licitação: Pregão Presencial nº 042/2016 - Processo nº 7.859/2016.

Objeto:Aquisição de materiais permanentes para premiação por meio de sorteio “IPTU PREMIADO/2016” (tv led 40”, tv led 58”, aparelho de home theater e veículo automotor 1.0)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 10 de maio de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 27 de abril de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº. 007/2009 – Processo Nº 33.839/2008

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Jacira Benedita Freire de Barros.

Objeto: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do Processo nº 33.839/2008, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 27/04/2016.

Assinam: Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva– Respondendo pela Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Jacira Benedita Freire de Barros.