RESOLUÇÃO SMIHSP Nº 002, DE 11 DE ABRIL DE 2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto "P" Nº 241, de 23 de abril de 2014, combinado com artigo 58, II da Lei Complementar N° 154 de 14 de novembro de 2012.

RESOLVE:

Art. 1°. Dispensar o servidor André Luis Melo Fort – Analista de Controle Interno – Matricula 9297, de responder pela Coordenação de Posturas do Município de Corumbá.

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de abril de 2016.

GERSON DA COSTA MELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA "P" Nº 241, 23 DE ABRIL DE 2014.

RESOLUÇÃO SMIHSP Nº 003, DE 11 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a designação de servidor para responder como Coordenador de Posturas do Município de Corumbá.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto "P" Nº 241, de 23 de abril de 2014, combinado com artigo 58, II da Lei Complementar N° 154 de 14 de novembro de 2012.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica designado o servidor abaixo como Coordenador de Posturas do Município de Corumbá:

­Jovan Temeljkovitch – Gestor de Atividades Organizacionais – Direito – Matr. 2467

Art. 2°. O Coordenador de Posturas terá como atribuições planejar, fiscalizar, supervisionar e coordenar a fiscalização de Posturas do Município pertinentes à legislação municipal de edificações, de zoneamento e as relativas ao desenvolvimento de atividades, procedendo às autuações e interdições, quando couberem.

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de abril de 2016.

GERSON DA COSTA MELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA "P" Nº 241, 23 DE ABRIL DE 2014.