TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 116/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Aquisição de material permanente (ar condicionado). O município de Corumbá, através da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 116/2015 - Processo Administrativo n° 37.108/2015 em favor da empresa: VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA – ME, no CNPJ/MF sob nº 09. 663.596/0001-84, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.112 de 25/02/2016 pág.41, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 882 de 25/02/2016 pág. 01, Diário Oficial da União –Ed.n°37 de 25/02/2016 pág.179.

Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 04 de Março de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 013/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P – 13 e P – 45). O Município de Corumbá, através da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 013/2016 - Processo Administrativo n° 42.846/2015 em favor da empresa: FARID A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.111 de 24/02/2016 pág.75, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 881 de 24/02/2016 pág. 01, Diário Oficial da União –Ed.n° 36 de 24/02/2016 pág.182.

Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 04 de Março de 2016.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal.                                                                                                            

Licitação: Pregão Presencial nº 023/2016 - Processo nº 2.139/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de banco de imagens digital e vídeo promocional da gastronomia do pantanal para atender a fundação de turismo do pantanal na estratégia de promoção e divulgação do destino Corumbá/MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de março de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de março de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 008/2011 – Processo nº 31.283/2010

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Maria Cerly de Almeida Ohara.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/03/2016, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, com base na justificativa constante nos expedientes de fls. 310 e 318 dos autos nº 31.283/2010. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 04/03/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Saúde – Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi e a Srª Maria Cerly de Almeida Ohara.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Procedimento Odontológico Nº. 003/2016.

Processo: 24.186/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EMIGE Materiais Odontológicos Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 71.505.564/0001-24.

Objeto: Aquisição de materiais de procedimento odontológico.

Valor Global: R$ 12.056,47 (doze mil cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 29.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento de Ações da Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 24/02/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva (Portaria “P” nº 033, de 11/02/2016) – Secretaria Municipal de Saúde e Sra. Tarciane Vilaça Figueiredo – EMIGE Materiais Odontológicos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Procedimento Odontológico Nº. 004/2016.

Processo: 24.186/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MC Produtos Médico Hospitalares Eireli-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 21.870.007/0001-34.

Objeto: Aquisição de materiais de procedimento odontológico.

Valor Global: R$ 10.592,84 (dez mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 29.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento de Ações da Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 24/02/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva (Portaria “P” nº 033, de 11/02/2016) – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Antonio Marcos Vieira da Silva – MC Produtos Médico Hospitalares Eireli-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material para Laboratório Nº. 005/2016.

Processo: 12.225/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Rafael Arantes Bispo - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.396.394/0001-00.

Objeto: Aquisição de material para laboratório.

Valor Global: R$ 17.383,70 (dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.305.0103.2673 – Gerenciamento das Ações do Programa Nacional de HIV/AIDS.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 24/02/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva (Portaria “P” nº 033, de 11/02/2016) – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Marcelo Amorim Correa – Rafael Arantes Bispo-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material para Laboratório Nº. 006/2016.

Processo: 12.225/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa W.N. Diagnostica Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 09.100.467/0001-88.

Objeto: Aquisição de material para laboratório.

Valor Global: R$ 4.394,00 (quatro mil trezentos e noventa e quatro reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.305.0103.2673 – Gerenciamento das Ações do Programa Nacional de HIV/AIDS.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 24/02/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva (Portaria “P” nº 033, de 11/02/2016) – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. André Aparecido Rodrigues da Mata – W.N. Diagnostica Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de 01(um) Veículo Automotor Nº. 007/2016.

Processo: 8.344/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Enzo Veículos Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 05.950.849/0001-40.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão, para transporte de imunobiológico, vacinas, soros e imunoglobulinas, para atender a Rede de frio do Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.304.0103.2684 – Gerenciamento – Ações de Teto da Vigilância em Saúde.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 24/02/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva (Portaria “P” nº 033, de 11/02/2016) – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã – Enzo Veículos Ltda.

Aviso de Licitação.

Convite nº 04/2016 - Processo nº 23.059/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reparos e manutenção no prédio do CREAS da Rua 7 de Setembro, nº 378 o município de Corumbá-MS. Abertura: 16/03/2015 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 07 de março de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.