Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Seguros de Pessoas Nº 009/2016.

Processo: 18.920/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Gente Seguradora S/A, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguros de pessoas para atender os alunos, terceiros e condutores que utilizam o transporte escolar.

Valor Global: R$ 14.254,68 (quatorze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.3540 – Implementação das Ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 03/03/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Sr. Marcelo Wais – Gente Seguradora S/A.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa Especializada no Preparo, Nutrição, Armazenamento, Distribuição nos locais de consumo, Logística, Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos e Utensílios Nº 010/2016.

Processo: 2.983/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.404.495/0001-30.

Objeto: contratação de empresa especializada no preparo, nutrição, armazenamento, distribuição nos locais de consumo, logística, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados já existentes nas unidades, e colocação de outros materiais e utensílios se necessários, com emprego de mão de obra e treinamento de pessoal, bem como o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos utilizados para atender a merenda dos alunos, todos os dias letivos da semana (totalizando 22 dias letivos ao mês).

Valor Global: R$ 2.865.176,16 (dois milhões oitocentos e sessenta e cinco mil cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

24.92.12.361.103.2594 – Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação.

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 29/02/2016

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Sr. José Dionisio Franco - AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo – 49.769/2013. Contrato Administrativo – 002/2014. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública do município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, com reflexos no prazo de execução de seu objeto, por mais 12 (doze) meses. Cláusula Segunda – As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira – O presente Termo Aditivo tem por base legal a art. 57, II, combinado com o art. 6º, II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Data da Assinatura: 26/02/2016.

Assinam: Marcelo Rodrigues Antunes – Subsecretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos – Respondendo pela Portaria “P” nº 031/2016 /Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 07/2016-SMS Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 167.500,00 (Cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais); conforme empenho nº. .405 e 406/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.122.0103.2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

33.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Distribuição Gratuita.

33.90.30.09 – Material Farmacológico

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.06 – Medicamentos da Farmácia Básica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 02/ 03 /2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 08 /2016-SMS Processo nº. 17.839/2014 Pregão Presencial nº. 078/2015 –Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da (UPA) José Abílio Maciel de Barros, conforme processo n°. 17.839/2014 e o Pregão Presencial n°.078/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 51.250,00 (Cinqüenta e um mil duzentos e cinqüenta reais ); conforme empenho nº. 399/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 02/03/2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Extrato da Carta Contrato n° 001/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015, Pregão Presencial: 062/2015 – Registro de preço nº 030/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda. CNPJ: 06.232.079/0001-62 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 72.273,50 (Setenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) conforme empenho n° 070/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Programa mais Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 002/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015, Pregão Presencial: 062/2015 – Registro de preço nº 030/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME CNPJ: 24.602.765/0001-60 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 38.710,00 (Trinta e Oito mil e Setecentos e Dez reais) conforme empenho n° 072/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Programa mais Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa SiméiaA.H.M.Mustafá -EPP – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 003/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015, Pregão Presencial: 062/2015 – Registro de preço nº 030/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda CNPJ: 03.527.705/0001 – 50

 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$29.785,80 (Vinte e Nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) conforme empenho n° 069/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Programa mais Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 004/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015, Pregão Presencial: 062/2015 – Registro de preço nº 030/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Jr Comércio e Serviços LTDA - ME CNPJ: 13.952.054/0001-07 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 12.635,00 (Doze mil seiscentos e trinta e cinco reais) conforme empenho n° 060/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Programa mais Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Jr Comércio e Serviços LTDA - ME

Extrato da Carta Contrato n° 005/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015, Pregão Presencial: 062/2015 – Registro de preço nº 030/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva CNPJ: 10.576.014/0001-01.

 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$14.490,00 (Catorze mil quatrocentos e noventa reais) conforme empenho n° 071/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Programa mais Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 006/2016/SEMED

Processo nº 21.605/2015, Pregão Presencial: 061/2015 – Registro de Preços nº 031/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda – CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 146.663,50(Cento e Quarenta e seis mil Seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) conforme empenho n° 064/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.92.12.365.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental - PNAE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 007/2016/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Registro de Preços nº 031/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda - EPP CNPJ: 03.527.705/0001 – 50

 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$135.673,40 (Cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos) conforme empenho n° 066/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.92.12.365.0103.2602 –Alimentação Escolar – Ensino Fundamental - PNAE. 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 008/2016/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Registro de Preços nº 031/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda - ME – CNPJ: 06.298.377/0001-55.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$76.137,00 (Setenta e seis mil cento e trinta e sete reais), conforme empenho n° 061/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.92.12.365.0103.2602– Alimentação Escolar – Ensino Fundamental - PNAE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 009/2016/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Registro de Preços nº 031/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda - ME – CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 68.675,00 (Sessenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais), conforme empenho n° 063/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.92.12.365.0103.2602-Alimentação Escolar-Ensino Fundamental PNAE 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 010/2016/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Registro de Preços nº 031/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME – CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 122.175,00 (Cento e vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais) conforme empenho n° 065/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2602-Alimentação Escolar-Ensino Fundamental PNAE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 011/2016/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Registro de Preços nº 029/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sérgio Tadashi Suguimoto – ME – CNPJ: 10.855.103/0001-97.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 25.701,80 (Vinte e cinco mil setecentos e um reais e oitenta centavos) conforme empenho n° 062/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2603- Alimentação Escolar – Creche - PNAC.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sérgio Tadashi Suguimoto – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 012/2016/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Registro de Preços nº 029/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda – CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 4.960,00(Quatro mil novecentos e sessenta reais) conforme empenho n° 067/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2603- Alimentação Escolar – Creche - PNAC.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 013/2016/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Registro de Preços nº 029/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 9.808,84(Nove mil Oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos) conforme empenho n° 068/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2603- Alimentação Escolar – Creche - PNAC.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 001/2016.

Processo nº 7323/2016.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sueli Loureiro de Carvalho.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 04 de março de 2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Sueli Loureiro de Carvalho.