PORTARIA “P” Nº 061, DE 03 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor OTAVIO DE ARAUJO PHILBOIS, matr. 2753, Gestor de Atividades Organizacionais, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Câmara Municipal de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 03 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 062, DE 03 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Chefe de Núcleo de Educação do Campo na Secretaria Municipal de Educação, o servidor LUIZ MANOEL BEZERRA, matr. 1396.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 03 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 063, DE 03 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, LUIZ MANOEL BEZERRA, matr. 1396, Especialista de Educação, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão do Sistema de Ensino, símbolo DAG-04, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 03 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 064, DE 03 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, SORAIA DA SILVA MORAES, matr. 3708, Profissional de Educação, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo de Educação no Campo, símbolo FCA -2 na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 03 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL