PORTARIA “P” Nº 049, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar para a Função de Provimento em Confiança de Secretário de Escola I, na Escola Municipal “Pedro Paulo de Medeiros”, Símbolo FCAE-4, a servidora LEONICE MARIA SILVA DA CRUZ, matr. 7070.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2016.

CORUMBÁ, MS, 26 de fevereiro de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 050, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor NILO CORREA, matr. 4046, Subsecretário, DAG-01, para substituir a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, em sua ausência, por motivo de gozo de férias, a partir de 07 de março de 2016 até 26 de março de 2016.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 07 de março de 2016.

Corumbá, MS, 29 de fevereiro de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 051, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a servidora, PAULA BARROS LARICA E BORGES, matr. 9851, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG - 06, na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 01 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 052, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da designação de Assessora Jurídica na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, a servidora PAULA BARROS LARICA E BORGES, matr. 9851.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 01 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 053, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, PAULA BARROS LARICA E BORGES, no cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo III, símbolo DAG-04, na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 01 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 054, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidora para atuar como Assessora Jurídica na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, ambos da Lei Orgânica de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, PAULA BARROS LARICA E BORGES, Assessor-Executivo III, símbolo DAG-04, lotada na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, para exercer a função de Assessora Jurídica na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 01 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 057, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar n° 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, a pedido, da designação de Coordenador Pedagógico na Escola Municipal “Almirante Tamandaré”, o servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, matr. 8789, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 04 de março de 2016.

Corumbá, MS, 01 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 058, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, matr. 8789, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de março de 2016.

Corumbá, MS, 01 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014