PORTARIA “P” Nº 045, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor MARCO ANTONIO DUARTE CAZZOLATO, matr. 4260, Profissional de Medicina, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 04/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 01 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 046, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora MÔNICA ORTIZ BRAVO CAVASSA, matr. 5461, Analista de Controle Interno 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 04/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 01 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 047, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor, CARLOS RAFAEL RAMOS DIAS GUARANY, matr. 4185, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão do Sistema de Ensino, símbolo DAG - 04, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2016.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL