DELIBERAÇÃO Nº 02/CMS/2016 Corumbá (MS), 16 de fevereiro de 2016.

Dispõe a publicação de nomes de conselheiros que comporão a Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização da Associação Beneficente de Corumbá - MS.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (412ª) Quatrocentésima Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar os nomes de conselheiro (a) municipal de saúde, que comporão a Comissão de Acompanhamento da Contratualização da Associação Beneficente de Corumbá – MS.

Titulares:

Magna Auxiliadora Martines.

Reinaldo Aparecido dos Santos.

Art. 2º - Ambos representando o Segmento de Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.