RESOLUÇÃO CMS N° 04/2016.

Altera a Resolução Nº 01/2016/CMS, que aprova a composição do Presidente e da Mesa Diretora, do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (412ª) Quatrocentésima Décima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 16 de fevereiro de 2016.

RESOLVE:

Art.1º - Alterar a Resolução CMS Nº 01/2016, que aprova a composição do Presidente e da Mesa Diretora do CMS.

Onde se lê: 1º Secretário: Joilse Rosane Charupá Duarte - Segmento dos Usuários do SUS

Leia-se:1ª Secretária: Léia Vilalva de Moraes – Segmento dos Usuários do SUS

Art. 2º - As demais modalidades permanecem inalteradas.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 16 de fevereiro de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 04/2016, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde