Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gênero Alimentício (Panetones Industrializados de 500 gramas) Nº. 040/2015.

Processo: 41.930/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa JR Comércio e Serviços Ltda.-ME - CNPJ nº 13.952.054/0001-07.

Objeto: Aquisição de gênero alimentício (panetones industrializados de 500 gramas), para comemoração natalina nos serviços de Proteção Social Básica, Especial e Prgrama Bolsa Família.

Valor Global: R$ 22.275,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco mil reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável – SCFV.

23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complexidade I.

23.92.08.241.0103.2641 – Piso de Alta Complexidade II PAC II POP Rua.

23.92.08.244.0103.2633 – Centro de Referência Especializado da Assistência Social.

23.92.08.244.0103.2637 – Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGMD/PBF.

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PBF/CRAS.

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 11/12/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Sr. Igor Rennan de Oliveira Ramos - JR Comércio e Serviços Ltda.-ME.

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio - FMDCA Nº.12/2015 – Processo n°17.343/2015

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua .

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, em virtude da justificativa constante às fls. 144 do Processo n° 17.343/2015.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las – Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 08/01/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua - Geralda Ferraz de Souza.

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio - FMDCA Nº.15/2015 – Processo n°17.623/2015

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” - CRIPAM.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, em virtude da justificativa constante nos autos do Processo n° 17.623/2015.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las – Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 01/12/2015.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da CRIPAM – Luiza Maria Corrêa Martins.

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio – FNAS/MDS Nº.01/2015 – Processo n°16.248/2015.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, em virtude da justificativa constante nos autos do Processo n° 16.248/2015.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las – Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 28/12/2015.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente da APAE – Manoel Ferreira dos Santos.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº107/2015 - Processo nº 36.934/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência social e cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de material permanente (condicionador de ar, computador, cadeira e outros) tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 4.550,00, item 05 no valor total de R$19.800,00, item 06 no valor total de R$ 870,00, item 07 no valor total de R$ 950,00, item 08 no valor total de R$ 2.960,00, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 5.240,00; 3) VERSÁTIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVIÇOS LTDA – ME - inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, menor preço para o item: item 03 no valor total de R$ 9.600,00, item 04 no valor total de R$ 10.120,00.
CORUMBÁ/MS, 11 de Janeiro de 2016.
Élio Moreira Junior – Pregoeiro/Equipe de Apoio

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 108/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal De Assistencia Social e Cidadania

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km .O município de Corumbá , através da Secretária Municipal de Assistencia Social e Cidadania ,com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 108/2015 - Processo Administrativo n° 34.787/2015 em favor da empresa: 1)ENZO VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº05.950.849/0001-40, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.069 de 18/12/2015 pág.63,Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 844 de 18/12/2015 pág. 01,Diário Oficial da União –Ed.n°242 de 18/12/2015 pág.274

Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 11 de janeiro de 2016.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO Nº 032/2011. PROCESSO 8.381/2.011.

 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Pantur Viagens e Turismo Ltda.

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto d presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 05(cinco) meses, a contar do seu vencimento, em virtude da justificativa contida no expediente às fls, 646 do Processo nº 8.381/2011 – Pregão Presencial nª 084/2011, de 10/08/2011.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2.015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Pantur Viagens e Turismo Ltda.