Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 007/2016 - Processo nº 22.054/2015.

Objeto: Contratação de empresa para criação de sistema de produção eletrônica para automação, manutenção e disponibilização on-line do diário oficial de Corumbá - DIOCORUMBÁ.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 18 de janeiro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 05 de janeiro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 104/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção e Impressão de Apostila – Prontuário SUAS – para Atender a Proteção Social Básica e Especial. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 104/2015 - Processo Administrativo n° 24.791/2015 em favor da empresa: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.065 de 14/12/2015 pág. 43, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 840 de 14/12/2015 pág. 01 e Diário Oficial da União n°238 de 14/12/2015 pág.233.

Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 22 de dezembro de 2015

Extrato do Contrato nº 008/2015/SEMFAZ

Processo nº 21.812/2015 de Inexigibilidade/SMS - Art. 25 I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ 29.739.737/0049-57. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na sede da Superintendência de Receita e Administração Tributária da SEMFAZ, conforme empenho nº. 465/2015.

VALOR: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29.10.04.129.0102.4064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município de Corumbá.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

33.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar da assinatura do Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 04/12/2015.

Assinam: Emilene Pereira Garcia – Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e ELEVADORES OTIS LTDA.

SEXTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 005/2012. Processo: 42.679/2011

Objeto – Serviços de Captura, Apreensão e Transporte de Animais de Grande Porte. Contratada: L. A. de Jesus Domingos - ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 02 (dois) meses, a contar de 27/12/2015, em virtude das justificativas constantes nos expedientes às fls. 314 e 315/316. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 21/12/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa L. A. de Jesus Domingos – ME.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamento (Malato de Sunitinibe 50mg) Nº. 060/2015.

Processo: 40.728/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Onco Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 04.307.650/0001-35.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamento (malato de sunitinibe 50mg) para atender demanda decorrente de decisão judicial.

Valor Registrado: Item 01) Malato de Sunitinibe 50mg, 7 frascos com 28 cápsulas cada, marca: Laboratorios Pfizer Ltda., valor unitário: R$ 11.951,06, valor total: R$ 83.657,42.

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura:04/01/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Edir Santiago de Paula – Onco Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos S/A.

Extrato do Contrato nº 005/2015/SEMFAZ

Processo nº 48.119/2015-SEGESP de dispensa de licitação.

Município de Corumbá /Secretaria Municipal de Gestão Pública, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa RCM INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 10.550.745/0001-88. Objeto: Contratação emergencial, mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV, do artigo 24 da lei 8.666/93, de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de informática englobando licenciamento de sistemas informatizados, serviço de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento com suporte técnico e atualização das licenças.

VALOR: R$ 500.600,00 (quinhentos mil e seiscentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28.10.04.129.0102.4071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

29.10.04.122.0102.4060 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Contrato ou até que se conclua a homologação/contratação, conversão e implantação dos sistemas oriundos da licitação em andamento, processo nº 30.740/2015.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e as demais disposições aplicáveis a licitação e contratos administrativos, bem como as cláusulas deste instrumento.

Data da Assinatura: 14/12/2015.

Assinam: Emilene Pereira Garcia – Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento, Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Mun. De Gestão Pública e RCM INFORMÁTICA LTDA-EPP.