PORTARIA “P” Nº 412, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar n° 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, a pedido, da Função de Provimento em Confiança de Secretário de Escola I na Escola Municipal CAIC “Pe. Ernesto Sassida” e Centro de Educação Infantil “Catarina Anastácio”, símbolo FCAE-4, a servidora STEFFANI DA SILVA ARZA, matr. 8199, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 16 de dezembro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 413, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar para a Função de Provimento em Confiança de Secretário de Escola I, na Escola Municipal CAIC “Pe. Ernesto Sassida” e Centro de Educação Infantil “Catarina Anastácio”, Símbolo FCAE-4, a servidora CLAUDIA HERMINIA NASCIMENTO CEDREIRA RODRIGUES, matr. 8764.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

CORUMBÁ, MS, 16 de dezembro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

Nomeação de candidata aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea a do inciso II do art. 100, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000, resolve:

N O M E A R:

Art. 1º A candidata LIVIA ESPIRITO SANTO ROSA, inscrição n° 174580, sub judice, para provimento em caráter efetivo no cargo de Gestor de Projetos de Desenvolvimento, função Gestor Ambiental - Direito, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, aprovada em 5° lugar no concurso público aberto pelo Edital nº 01/01/2011, de 31 de agosto de 2011, homologado pelo Edital nº 01/24/2011, de 15 de março de 2012, e prorrogado pelo Edital nº 01/26/2011, de 07 de março de 2013, em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos de nº 0802857-64.2014.8.12.0008 cujo relator é o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 18 de dezembro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 415, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, SANDRA SORAYA FERRUFINO GUZMAN, matr. 7996, Auditor Fiscal de Receita Municipal – 3ª Categoria, da Função de Confiança de Coordenador da Ação Fiscal, da Superintendência da Receita e Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 18 de dezembro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 416, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, MONICA NUNES MACEDO, matr. 3665, Auditor Fiscal de Receita Municipal – 3ª Categoria, para exercer a Função de Confiança de Coordenador da Ação Fiscal, da Superintendência da Receita e Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 18 de dezembro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL