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Extrato do Termo de Reinício de Fornecimento - Processo: 14.422/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lopes & Faleiros Ltda.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e Óleo Diesel S-10) para abastecimento de ambulâncias e viaturas oficiais da SMS na cidade de Campo Grande/MS.

Fica a Empresa LOPES & FALEIROS LTDA, estabelecida na Av. Duque de Caxias, nº 3144, Jardim Vera Cruz, Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ 18.947.284/0001-93, autorizada a reiniciar o fornecimento de combustível conforme descrições constantes no objeto do contrato acima citado.

Data da Assinatura: 24/11/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Lopes & Faleiros Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente Nº. 002/2015.

Processo: 23.240/2015.

Partes: O Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, CNPJ nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira giratória, longarina, mesa, armário e outros) para atender às necessidades da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.

Valor Global: R$ 21.220,00 (vinte e um mil duzentos e vinte reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 33.82.14.422.0103.4800 – Gestão das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 23/11/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral Ulle – Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 45.449/2015 - DISPENSA - EMERGENCIAL

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que ratificou o processo de contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada em favor de AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.404.495/0001-30, no valor de R$ 226.201,80(duzentos e vinte e seis mil duzentos e um reais e oitenta centavos).

Base Legal: Artigo24, inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Corumbá MS, 24 de novembro de 2.015.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires-Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2015 PROCESSO Nº 30.941/2015.

 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda.

OBJETO: Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) em seu valor, a titulo de alteração quantitativa, de acordo com a justificativa constante da CI nª 658/2015 da Secretária Municipal de Educação, encartada nos autos do Processo Administrativo nº 30.941/2015, que passa a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição.

Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

 DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e José Dionísio Franco - AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 28/2010. Processo – 36626/2009, Objeto – Construção de creche pré-escola no Bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá-MS. O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 03/11/2015. Assinan: Gerson da Costa Melo– Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Itaoca Projetos e Construções Ltda.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 024/2015 Processo n° 7.800/2015.

Objeto – Referente a Ata de Registro de Preço N°031/2014 do Ministério da Cultura para aquisição de materiais Bibliográfico, visando equipar o CEU(Centro de Artes e Esportes Unificados), conforme Termo de Compromisso N°0363.379-31/2011/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Livraria Litudo Ltda. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Publicos, representada pelo secretário, Gerson da Costa Melo, e a empresa Livraria Litudo Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência/execução do instrumento em mais 02(dois) meses contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente; As Partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. O presente Termo aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 11/11/2015. Assina:– Gerson da Costa Melo Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Publicos / Empresa Livraria Litudo Ltda.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 27/2015 - Processo nº 40.662/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e readequação das Praças e Ponto de Ônibus no bairro Popular Nova no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa SILVA E AGUILAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.865.063/0001-64.

Corumbá-MS, 23 de novembro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 28/2015 - Processo nº 34.806/2015. Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva para o Terminal Rodoviário de Corumbá no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS VIVI LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.277.288/0001-60.

Corumbá-MS, 23 de novembro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.