EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 02/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mario Soares Rodrigues

OBJETO: Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses, a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa constante do expediente às fls.259/260 dos autos nº 02/040.693 de 08/11/2012. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007 e Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

 DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Mario Soares Rodrigues .

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 01/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ronaldo da Conceição e Souza.

OBJETO: Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses, a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa constante do expediente às fls.259/260 dos autos nº 02/040.693 de 08/11/2012. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007 e Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

 DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Ronaldo da Conceição e Souza .

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 03/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosenil Iris de Souza.

OBJETO: Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses, a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa constante do expediente às fls.259/260 dos autos nº 02/040.693 de 08/11/2012. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007 e Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

 DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Rosenil Iris de Souza .

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 029/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Loizaro Miranda.

OBJETO: Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses, a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa constante do expediente às fls.259/260 dos autos nº 02/040.693 de 08/11/2012. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007 e Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

 DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Loizaro Miranda.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 030/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Antonio Vicente Capurro Castelo.

OBJETO: Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses, a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa constante do expediente às fls.259/260 dos autos nº 02/040.693 de 08/11/2012. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007 e Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

 DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Antonio Vicente Capurro Castelo.

Aviso de Ratificação

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação

Processo: 42.856/2015
RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações para contratação da Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI inscrito no CNPJ: 03.772.576/0007-50 no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).

Base Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Governo

27.00 – Secretaria Municipal de Governo

27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

08.244.0103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 1120

Fonte: 181

Data: 19/11/2015

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.