TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 16/09/2015 Nº. 782 Pág 1.

Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Aviso de Ratificação – Dispensa de Licitação - Processo nº 27.437/2015/SMS.

Onde se lê: “Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde”.

Leia-se: “Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva – Respondendo pela Secretaria Municipal de Saúde – Portaria “P” Nº 349, de 15 de Setembro de 2015”.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 077/2015 - Processo nº. 8.344/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor tipo Furgão, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 01 de Outubro de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº. 076/2009 – Processo nº 20.521/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2015, bem como reduzir em 10% (dez por cento) o valor do aluguel, que passa a ser o de R$ 3.043,99 (três mil, quarenta e três reais e noventa e nove centavos), em virtude da justificativa constante às fls. 362 e do exposto às fls. 370 dos autos nº 20.521/2009. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 30/09/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 080/2015 - Processo nº 1.369/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Instalação de Condicionadores de Ar, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) WALTER CORREA DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.016.864/0001-76, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 11.300,00, item 07 no valor total de R$ 5.700,00, item 11 no valor total de R$ 8.200,00, 2) REFRIGERACAO PANTANAL LTDA - EPP, inscrita no NPJ/MF sob nº 15.493.588/0001-30, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 9.870,00, 3) REFRIPAR COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.772.299/0001-28, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 11.160,00, item 06 no valor total de R$ 13.010,00, item 09 no valor total de R$ 8.830,00, item 10 no valor total de R$ 8.840,00, 4) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, menores preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 8.820,00, 5) AR REFRIGERACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.409.288/0001-31, menores preços para os itens: item 05 no valor total de R$ 8.238,00, item 08 no valor total de R$ 7.050,00.

Corumbá / MS, 01 de Outubro de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Serviço de Buffet Nº 018/2014 Processo nº 7.240/2014/2013-SMG-Pregão Presencial nº 170/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e Empresa–MALO ALIMENTAÇÃO e SERVIÇOS LTDA-EPP.

Objeto: Resolvem aditar o Contrato Administrativo para Fornecimento de Serviço de Buffet nº018/2014, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 018/2014 por mais 15 (quinze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 7.240/2014, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 19/9/2015

Assinam: Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – secretário Municipal de Governo – MALO ALIMENTAÇÂO E SERVIÇOS –EPP.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - Nº 005/2015

Processo: 27.959/2015

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a destinação de recursos à entidade AMORPEIXE, para apoiar, fomentar e auxiliar no desenvolvimento das ações socioculturais desenvolvidas pela Associação.

Valor: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43 – Subvenções Sociais

Data: 30/09/2015

Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações, Decreto nº635, de 15 de Julho de 2009 e disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 27.959/2015.

Assinam: Sr. Paulo Roberto Duarte – Município de Corumbá, Sr.ª Marcia Raquel Rolon - Fundação de Cultura de Corumbá e Srª. Keila Mariano da Silva – Associação de Mulheres Organizadas Reciclando Peixe – AMORPEIXE.

Extrato da Carta Contrato n° 022/2015/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Elaine Moioli da Silva - ME CNPJ: 10.576.014/0001-01.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 7.245,00(sete mil duzentos e quarenta e cinco reais) conforme empenho n° 524/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino fundamental – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 30/09/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 023/2015/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda CNPJ: 03.527.705/0001 – 50

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 19.437,60 (dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) conforme empenho n° 522/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2604 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental-PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 30/09/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 024/2015/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda – CNPJ: 06.232.079/0001-62

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 29.306,25 (vinte e nove mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme empenho n° 521/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2604 – Alimentação Escolar – Programa Mais Educação -PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 30/09/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 025/2015/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 12.635,00 (doze mil seiscentos e trinta e cinco reais) conforme empenho n° 520 /2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2603 – Alimentação Escolar – Creche PNAC.– 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 30/09/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 026/2015/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Siméia A.H.M.Mustafá - EPP – CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 32.335,00 (trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais)conforme empenho n° 523/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental-PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 30/09/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá - EPP.

Aviso de resultado de licitação

Convite nº 19/2015 - Processo nº 24.758/2015 – SEPROR.

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em Poços Artesianos e Semi-Artesianos, retirada e colocação de Bomba D’água, roçada das instalações, nos Assentamentos da Zona Rural do município de Corumbá-MS, resultou em licitação deserta.

Corumbá /MS, 28 de setembro de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.