Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Psiquiátricos n.º 060/2015. Processo: 33.462/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Isshike & Alves LTDA.

Objeto:Contratação de empresa especializada no tratamento de dependência química para tratamento de menores de idade e remoção de paciente.

Valor Global: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais);

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.122.0103.2671 – Gerenciamento de Política Municipal de Saúde – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 29/09/2015.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Isshike & Alves LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Reparos Nº 055/2015.

Processo: 7923/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Prestadora de Serviços Vivi LTDA.

Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.594,06 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos) ao contrato administrativo n. 055/2015, corresponde a 46,56% (quarenta e seis virgula cinquenta e seis pontos percentuais), conforme justificativa apresentada às fls. 201-2011, que passa a ser parte integrante do presente termo aditivo.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 29/09/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Prestadora de Serviços Vivi LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 784 de 18/09/2015, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 6.444/2015.

Onde se lê: (...) Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Passagens Rodoviárias nº 001/2015.

Leia-se: (...) Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Passagens Rodoviárias nº 002/2015.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 23/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a sociedade empresária Empreiteira Wunder Eireli-ME.

Cláusula Primeira: Ficam readequados os quantitativos de serviços com reflexos financeiros no Contrato Administrativo de nº 23/2015, acrescendo ao valor contratado o quantum de R$ 8.313,58 (oito mil trezentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um percentual de 25,11% do valor inicialmente contratado, e suprimindo o quantum de R$ 190,00 (cento e noventa reais) perfazendo um percentual de 0,57% do valor inicialmente contratado, passando o valor do Contrato Administrativo para R$ 41.230,02 (quarenta e um mil duzentos e trinta reais e dois centavos), na forma da planilha e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social nos autos do Processo nº 8.155/2015, Convite nº 11/2015, a qual será parte integrante deste instrumento como se aqui estivessem transcritas.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 03/09/2015

Assinam: Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Sr. Franz Wunder Arza - Empreiteira Wunder Eireli-ME.

Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Artísticos.

Processo: 36.392/2015;

Instrumento de contrato nº 028/2015.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Espetáculo Promoções e Eventos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 20.488.206/0001-10.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Espetáculo Promoções e Eventos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 20.488.206/0001-10, sociedade exclusiva para apresentação artística musical do show denominado “Evandro Campos”, no dia 21 de setembro de 2015, na Praça Generoso Ponce, durante o evento em comemoração ao aniversario de Corumbá, na forma estabelecida no Termo de Referência e proposta de preços ofertada, que fazem partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição.

Valor: 13.000,00 (Treze mil reais);

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das ações e Eventos Culturais

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 18.09.2015.

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Gustavo Sucolotti, representante da Espetáculo Promoções e Eventos Ltda - ME.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de 01 (um) Licenciamento Para Uso de Software Nº 031/2013. Processo: 19.644/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa STAF SISTEMAS LTDA – ME.

Objeto: Fica suprimido do valor Contratual constante da cláusula 8.1 do Contrato Administrativo nº 031/2013, o quantum de R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o percentual de 25% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Fica prorrogado o prazo de vigência contratual e de execução dos serviços em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/09/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa STAF SISTEMAS LTDA – ME

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 084/2015 - Processo nº 22.827/2015.

Objeto: Registro de Preços para futura confecção de placas e totens com suas respectivas instalações obedecendo o padrão PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)atender as Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 14 de outubro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 30 de setembro de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 067/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de material permanente (televisor, bebedouro, refrigerador, ar condicionado, ventilador e armário de cozinha). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 067/2015 - Processo Administrativo n° 28.713/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob n°24.596.082/0001-47, 2) VERSÁTIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF 09.663.596/0001-84, 3) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n°73.328.999/0001-76 , vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.998 de 04/09/2015 pág. 41 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 775 de 04/09/2015 pág. 05.

Ordenador de Despesas: Marcio a. Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 30 de Setembro de 2015

Aviso de Reabertura de Licitação

Concorrência nº 007/2014 – Processo 28.106/2014

O Município de Corumbá- MS torna público a reabertura da Concorrência Pública nº 007/2014 – Processo 28.106/2014, e a edição de novo edital de licitação.

OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXPLORAÇÃO, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO-TÁXI).

Nova data para recebimento dos envelopes contendo a documentação preliminar e proposta técnica: dias 24, 25 e 26/11/2015, das 08:00 às 11:30 e 14:00 às 17:30 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Corumbá localizado na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01- B. Dom Bosco -Corumbá-MS – Cep: 79.333-141.

Cópias do novo edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria Municipal de Gestão Publica – Superintendência de Suprimentos e Serviços, localizada à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01 – Bairro Dom Bosco – Corumbá preferencialmente mediante apresentação de mídia digital para gravação (CD ou pen drive), ou ainda solicitados por e-mail para o endereço eletrônico licitacoescorumba@bol.com.br.

Corumbá/MS, 30 de Setembro de 2015.

(a)Alceu Mauro Denes – Superintendente de Suprimentos e Serviços