PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 20/2015, Processo – 13510/2015

Objeto – execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva – modelo –III no Município de Corumbá-MS. Contratada: COLLETO ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Mello, e a empresa COLLETO ENGENHARIA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, resolvem aditar o contrato: alteração da cláusula quarta do valor do contrato, com realinhamento dos preços, no importe de 0,11% (zero vírgula onze por cento), do valor original, correspondente à importância de R$ 3.862,64 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor total contratado a ser de R$3.568.351,40 (três milhões quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), em virtude das supressões mencionadas na justificativa às fls.733/734 e 743/752 anexo ao processo. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 18/09/2015. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Gerson da Costa Melo e Empresa Colleto engenharia Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 33/2015/FCC

Processo nº. 47.795/2014 Pregão Presencial nº. 253/2014

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa SIMÉIA A.H.M.MUSTAFÁ EPP.

Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral), para atender os eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 290,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos); conforme empenho nº. 356/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 26/09/2015

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 24/09/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa SIMÉIA A.H.M.MUSTAFÁ EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada tipo Self-Service nº 069/2014 – Processo nº 7.920/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda – EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 069/2014 por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 7.920/2014, Pregão Presencial nº 138/2014, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 23/09/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda – EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 078/2015 - Processo nº 17.839/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Ampicilina, Escopolamina, Ceftriaxona, Clopidogrel, Cloranfenicol, Enoxaparina Sódica, Glucagon, Sulfato de Amicacina, Flumazenil, Dipirona Sódica e Outros) para Atender as Necessidades da UPA José Abílio Maciel de Barros, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) CIRURGICA MS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.656.587/0001-45, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 21.700,00, item 05 no valor total de R$ 12.480,00, item 30 no valor total de R$ 1.700,00, item 33 no valor total de R$ 42.800,00, item 34 no valor total de R$ 53.500,00, item 40 no valor total de R$ 720,00, item 79 no valor total de R$ 144,00, item 82 no valor total de R$ 980,00, item 87 no valor total de R$ 980,00, 2) DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 1.840,00, item 04 no valor total de R$ 8.460,00, item 25 no valor total de R$ 19.000,00, item 35 no valor total de R$ 10.470,00, item 43 no valor total de R$ 22.350,00, item 44 no valor total de R$ 2.960,00, item 56 no valor total de R$ 61.600,00, item 57 no valor total de R$ 11.660,00, item 69 no valor total de R$ 24.000,00, 3) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, menores preços para os itens: item 06 no valor total de R$ 14.900,00, item 28 no valor total de R$ 30.810,00, item 45 no valor total de R$ 6.950,00, item 46 no valor total de R$ 1.096,00, item 55 no valor total de R$ 35.700,00, item 71 no valor total de R$ 8.730,00, item 72 no valor total de R$ 1.830,00, item 73 no valor total de R$ 24.560,00, item 75 no valor total de R$ 4.490,00, item 80 no valor total de R$ 2.028,00, item 81 no valor total de R$ 16.980,00, item 85 no valor total de R$ 6.350,00, 4) DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.924.435/0001-10, menores preços para os itens: item 07 no valor total de R$ 11.920,00, item 08 no valor total de R$ 7.650,00, item 12 no valor total de R$ 1.000,00, item 21 no valor total de R$ 1.900,00, item 23 no valor total de R$ 8.500,00, item 27 no valor total de R$ 51.400,00, item 32 no valor total de R$ 2.600,00, item 50 no valor total de R$ 1.260,00, item 53 no valor total de R$ 6.650,00, item 62 no valor total de R$ 14.300,00, item 68 no valor total de R$ 5.600,00, item 83 no valor total de R$ 10.380,00, item 86 no valor total de R$ 1.560,00, 5) ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.217.590/0001-60, menores preços para os itens: item 09 no valor total de R$ 180,00, item 11 no valor total de R$ 1.430,00, item 16 no valor total de R$ 21.300,00, item 22 no valor total de R$ 6.250,00, item 29 no valor total de R$ 6.950,00, item 42 no valor total de R$ 3.720,00, item 48 no valor total de R$ 7.800,00, item 67 no valor total de R$ 5.550,00, item 77 no valor total de R$ 780,00, item 88 no valor total de R$ 1.560,00, 6) STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50, menores preços para os itens: item 10 no valor total de R$ 400,00, item 20 no valor total de R$ 800,00, item 31 no valor total de R$ 700,00, item 38 no valor total de R$ 6.700,00, 7) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, menores preços para os itens: item 14 no valor total de R$ 1.200,00, item 18 no valor total de R$ 950,00, item 24 no valor total de R$ 880,00, item 26 no valor total de R$ 720,00, item 36 no valor total de R$ 6.900,00, item 39 no valor total de R$ 36.000,00, item 47 no valor total de R$ 4.625,00, item 58 no valor total de R$ 1.950,00, item 61 no valor total de R$ 51.600,00, item 64 no valor total de R$ 2.950,00, item 65 no valor total de R$ 102.500,00, item 66 no valor total de R$ 10.400,00, item 74 no valor total de R$ 33.000,00, item 84 no valor total de R$ 1.700,00, 8) DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.835.955/0001-70, menores preços para os itens: item 37 no valor total de R$ 5.075,00, item 49 no valor total de R$ 705,00, item 52 no valor total de R$ 20.600,00, item 54 no valor total de R$ 1.660,00, item 60 no valor total de R$ 268,00, item 63 no valor total de R$ 540,00, item 70 no valor total de R$ 1.275,00, item 76 no valor total de R$ 2.850,00.

Itens fracassados: item 13, item 41, item 51 e item 78.

Itens Desertos: item 03, item 15, item 17, item 19, e item 59.

Corumbá / MS, 29 de Setembro de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada tipo Self-Service nº 069/2014 – Processo nº 7.920/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda – EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 069/2014 por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 7.920/2014, Pregão Presencial nº 138/2014, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 23/09/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda – EPP.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº215 /2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Produção Rural, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e da Secretaria Municipal de Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento,reajusta o preço do item “Gasolina Comum”,constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos)por litro, e o do item “Óleo Diesel S-10”,também constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 2,98(dois reais e noventa e oito centavos)por litro.

DATA:29/09/2015

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública, Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo, Sra. Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal De Fazenda e Planejamento, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde, Pedro Luiz De Souza Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal De Educação, Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comercio,Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação E Serviços Públicos.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento,reajusta o preço do item “Gasolina Comum”, constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos)por litro, e o do item “Óleo Diesel S-10”,também constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 2,98(dois reais e noventa e oito centavos)por litro.

Data:29/09/2015

Assina: Sr.Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, reajusta o preço do item “Gasolina Comum”, constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) por litro, e o do item “Óleo Diesel S-10”, também constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 2,98(dois reais e noventa e oito centavos) por litro.

Data:29/09/2015

Assina: Sr.Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos–Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, reajusta o preço do item “Gasolina Comum”, constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) por litro, e o do item “Óleo Diesel S-10”, também constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 2,98(dois reais e noventa e oito centavos) por litro.

Data: 29/09/2015

Assina: Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, reajusta o preço do item “Gasolina Comum”, constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) por litro, e o do item “Óleo Diesel S-10”, também constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 2,98(dois reais e noventa e oito centavos) por litro.

Data: 29/09/2015

Assina: Sra. Luciene Deová de Souza – Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, reajusta o preço do item “Gasolina Comum”, constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) por litro, e o do item “Óleo Diesel S-10”, também constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 2,98(dois reais e noventa e oito centavos) por litro.

Data: 29/09/2015

Assina: Sra. Hélènemarie Dias Fernandes – Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, reajusta o preço do item “Gasolina Comum”, constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) por litro, e o do item “Óleo Diesel S-10”, também constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 2,98(dois reais e noventa e oito centavos) por litro.

Data: 29/09/2015

Assina: Sra. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, reajusta o preço do item “Gasolina Comum”, constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) por litro, e o do item “Óleo Diesel S-10”, também constante na Cláusula Primeira, passando a ser o de R$ 2,98(dois reais e noventa e oito centavos) por litro.

Data: 29/09/2015

Assina: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá.