EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº215 /2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Produção Rural, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e da Secretaria Municipal de Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II,d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),e do item “Gasolina C”,que passa de R$ 3,08(três reais e oito centavos) para R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos), de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA– As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA:28/09/2015

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública, Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo, Sra. Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal De Fazenda e Planejamento, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde, Pedro Luiz De Souza Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal De Educação, Sr. Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comercio,Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação E Serviços Públicos e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II,d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),e do item “Gasolina C”,que passa de R$ 3,08(três reais e oito centavos) para R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos), de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA– As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data:28/09/2015

Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II,d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),e do item “Gasolina C”,que passa de R$ 3,08(três reais e oito centavos) para R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos), de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA– As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data:28/09/2015

Assinam: Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos–Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II,d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),e do item “Gasolina C”,que passa de R$ 3,08(três reais e oito centavos) para R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos), de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA– As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data:28/09/2015

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II,d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),e do item “Gasolina C”,que passa de R$ 3,08(três reais e oito centavos) para R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos), de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA– As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data:28/09/2015

Assinam: Sra. Luciene Deová de Souza – Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II,d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),e do item “Gasolina C”,que passa de R$ 3,08(três reais e oito centavos) para R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos), de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA– As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data:28/09/2015

Assinam: Sra. Hélènemarie Dias Fernandes – Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II,d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),e do item “Gasolina C”,que passa de R$ 3,08(três reais e oito centavos) para R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos), de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA– As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data:28/09/2015

Assinam: Sra. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II,d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),e do item “Gasolina C”,que passa de R$ 3,08(três reais e oito centavos) para R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos), de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA– As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data:28/09/2015

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S.A.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 10251/2012, Contrato Administrativo n° 23/2012, Concorrência 02/2012. objeto: Serviços de limpeza pública e coleta manual de entulhos, resíduos domiciliares urbanos e rural no Município de Corumbá-MS. Contratada – UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Fica o valor do saldo contratual constante nas fls.1010 do processo, reajustado pelo índice IGPM (Índice Geral de Preço de Mercado), perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 3.238.973,10 (três milhões duzentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e três reais e dez centavos), conforme documentos apresentados ás fls.1003/1012. Assina - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Data: 25/09/2015.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 033/2009.             

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Paulo Régio Delfim Machado.

Objeto: Fica reduzido o valor do aluguel do imóvel objeto do Contrato Administrativo nº. 033/2009, de R$ 13.081,34 (treze mil e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) para R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), conforme apresentado à fl. 360, com anuência do contratado à fl. 359, dos autos 14.003/2009, pelo período de 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 25/09/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Paulo Régio Delfim Machado.

Aviso de resultado de licitação

Convite nº 17/2015 - Processo nº 23252/2015. Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação de Ondulação Transversal (QUEBRA MOLA) em diversos pontos na cidade de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Gonçalo Antonio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.280.325/0001-14.

Corumbá /MS, 11 de setembro de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 081/2015 - Processo nº 13.260/2015.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (fralda geriátrica, álcool em gel, sonda de aspiração e outros) para atender demanda decorrente de ação judicial.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado para revisão dos autos.

Corumbá / MS, 28 de setembro de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº. 34/2015/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); conforme empenho nº. 358/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 27/09/2015

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 25/09/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada Nº. 027/2015.

Processo: 34.665/2015.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa M. G. Segurança Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.137.717/0001-54.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada.

Valor Global: R$ 4.646,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 15/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Marcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Marcus Vinicius Guassu – MG Segurança Ltda.-ME.