Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 070/2015 - Processo nº 50.197/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Aciclovir, Albendazol, Aluporinol, Carvedilol, Cefalexina, Dexametazona, Diazepam, Finasterida, Insulina, Metildopa, Metronidazol, Noretisterona e outros), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 120.000,00, item 04 no valor total de R$ 59.400,00, item 12 no valor total de R$ 216.000,00, item 17 no valor total de R$ 144.000,00, item 29 no valor total de R$ 480.000,00, item 34 no valor total de R$ 7.200,00, item 42 no valor total de R$ 44.700,00, item 75 no valor total de R$ 33.600,00, item 87 no valor total de R$ 60.000,00, item 114 no valor total de R$ 4.640,00, item 131 no valor total de R$ 168.000,00, item 132 no valor total de R$ 27.000,00, item 139 no valor total de R$ 36.000,00, item 143 no valor total de R$ 15.000,00, item 146 no valor total de R$ 21.250,00, item 158 no valor total de R$ 48.000,00, item 175 no valor total de R$ 7.800,00, item 177 no valor total de R$ 60.000,00, item 183 no valor total de R$ 42.000,00, item 185 no valor total de R$ 18.000,00, item 207 no valor total de R$ 1.260,00, item 240 no valor total de R$ 174.000,00, item 250 no valor total de R$ 2.460,00, 2) DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.924.435/0001-10, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 4.400,00, item 11 no valor total de R$ 32.000,00, item 25 no valor total de R$ 69.600,00, item 27 no valor total de R$ 623.800,00, item 31 no valor total de R$ 157.600,00, item 39 no valor total de R$ 291.000,00, item 49 no valor total de R$ 6.195,00, item 53 no valor total de R$ 61.500,00, item 61 no valor total de R$ 68.400,00, item 76 no valor total de R$ 11.775,00, item 77 no valor total de R$ 3.600,00, item 89 no valor total de R$ 67.500,00, item 92 no valor total de R$ 22.500,00, item 95 no valor total de R$ 39.900,00, item 99 no valor total de R$ 7.020,00, item 115 no valor total de R$ 118.000,00, item 118 no valor total de R$ 1.340,00, item 123 no valor total de R$ 21.450,00, item 133 no valor total de R$ 26.000,00, item 137 no valor total de R$ 64.000,00, item 142 no valor total de R$ 45.000,00, item 150 no valor total de R$ 11.900,00, item 170 no valor total de R$ 39.750,00, item 171 no valor total de R$ 3.000,00, item 178 no valor total de R$ 9.600,00, item 187 no valor total de R$ 133.020,00, item 189 no valor total de R$ 154.440,00, item 190 no valor total de R$ 22.140,00, item 197 no valor total de R$ 3.000,00, item 204 no valor total de R$ 34.400,00, item 208 no valor total de R$ 940,00, item 214 no valor total de R$ 10.000,00, item 223 no valor total de R$ 1.240,00, item 233 no valor total de R$ 3.060,00, item 237 no valor total de R$ 4.800,00, item 249 no valor total de R$ 23.160,00, 3) DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 26.000,00, item 05 no valor total de R$ 37.200,00, item 08 no valor total de R$ 17.400,00, item 13 no valor total de R$ 642.600,00, item 14 no valor total de R$ 269.700,00, item 18 no valor total de R$ 13.920,00, item 22 no valor total de R$ 43.080,00, item 40 no valor total de R$ 42.000,00, item 41 no valor total de R$ 13.800,00, item 55 no valor total de R$ 59.400,00, item 62 no valor total de R$ 126.000,00, item 65 no valor total de R$ 1.400,00, item 66 no valor total de R$ 48.000,00, item 70 no valor total de R$ 9.600,00, item 84 no valor total de R$ 17.535,00, item 86 no valor total de R$ 8.100,00, item 97 no valor total de R$ 10.000,00, item 102 no valor total de R$ 427.500,00, item 106 no valor total de R$ 98.700,00, item 126 no valor total de R$ 28.170,00, item 129 no valor total de R$ 50.000,00, item 140 no valor total de R$ 182.700,000, item 160 no valor total de R$ 60.500,00, item 167 no valor total de R$ 99.600,00, item 169 no valor total de R$ 60.000,00, item 176 no valor total de R$ 15.600,00, item 180 no valor total de R$ 76.800,00, item 181 no valor total de R$ 100.000,00, item 182 no valor total de R$ 180.000,00, item 193 no valor total de R$ 24.900,00, item 219 no valor total de R$ 13.650,00, 4) CIRURGICA MS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.656.587/0001-45, menores preços para os itens: item 06 no valor total de R$ 27.200,00, item 20 no valor total de R$ 105.000,00, item 21 no valor total de R$ 76.000,00, item 54 no valor total de R$ 41.400,00, 64 no valor total de R$ 40.000,00, item 107 no valor total de R$ 17.500,00, item 108 no valor total de R$ 16.000,00, item 130 no valor total de R$ 8.100,00, item 135 no valor total de R$ 57.500,00, item 138 no valor total de R$ 207.000,00, item 144 no valor total de R$ 19.700,00, item 173 no valor total de R$ 47.250,00, item 205 no valor total de R$ 229.000,00, item 209 no valor total de R$ 63.000,00, item 244 no valor total de R$ 4.000,00, item 248 no valor total de R$ 62.400,00, 5) NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 92.146.505/0001-87, menores preços para os itens: item 07 no valor total de R$ 16.000,00, item 38 no valor total de R$ 286.000,00, item 124 no valor total de R$ 17.810,00, item 186 no valor total de R$ 75.000,00, item 191 no valor total de R$ 26.000,00, item 192 no valor total de R$ 8.180,00, item 213 no valor total de R$ 40.000,00, item 235 no valor total de R$ 3.444,00, item 245 no valor total de R$ 22.140,00, 6) CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.652.030/0001-70, menores preços para os itens: item 09 no valor total de R$ 8.400,00, item 26 no valor total de R$ 297.400,00, item 52 no valor total de R$ 23.200,00, item 59 no valor total de R$ 17.100,00, item 60 no valor total de R$ 16.000,00, item 69 no valor total de R$ 13.440,00, item 93 no valor total de R$ 15.000,00, item 104 no valor total de R$ 22.540,00, item 110 no valor total de R$ 5.220,00, item 116 no valor total de R$ 46.800, item 134 no valor total de R$ 54.000,00, item 145 no valor total de R$ 19.200,00, item 148 no valor total de R$ 36.800,00, item 154 no valor total de R$ 13.800,00, item 155 no valor total de R$ 27.960,00, item 157 no valor total de R$ 269.000,00, item 166 no valor total de R$ 175.500,00, item 168 no valor total de R$ 90.000,00, item 172 no valor total de R$ 83.700,00, item 179 no valor total de R$ 11.300,00, item 184 no valor total de R$ 1.440,00, item 196 no valor total de R$ 450,00, item 216 no valor total de R$ 20.400,00, item 228 no valor total de R$ 3.800,00, item 239 no valor total de R$ 120,00, 7) ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.217.590/0001-60, menores preços para os itens: item 10 no valor total de R$ 33.000,00, item 50 no valor total de R$ 12.000,00, item 78 no valor total de R$ 144.000,00, item 105 no valor total de R$ 144.000,00, item 111 no valor total de R$ 2.700,00, item 112 no valor total de R$ 8.400,00, item 149 no valor total de R$ 12.800,00, item 156 no valor total de R$ 4.200,00, 8) GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.485.572/0001-04, menores preços para os itens: item 15 no valor total de R$ 16.000,00, item 32 no valor total de R$ 43.200,00, item 88 no valor total de R$ 24.000,00, item 91 no valor total de R$ 120.000,00, item 125 no valor total de R$ 90.000,00, item 128 no valor total de R$ 450,000,00, item 151 no valor total de R$ 45.000,00, item 163 no valor total de R$ 280.000,00, item 164 no valor total de R$ 48.000,00, item 188 no valor total de R$ 258.000,00, 9) STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50, menores preços para os itens: item 16 no valor total de R$ 22.500,00, item 23 no valor total de R$ 133.200,00, item 68 no valor total de R$ 8.940,00, item 71 no valor total de R$ 126.000,00, item 141 no valor total de R$ 88.800,00, item 152 no valor total de R$ 110.000,00, item 211 no valor total de R$ 3.600,00, item 215 no valor total de R$ 5.940,00, item 224 no valor total de R$ 13.720,00, item 226 no valor total de R$ 14.000,00, item 229 no valor total de R$ 5.850,00, item 236 no valor total de R$ 583,50, 10) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, menores preços para os itens: item 24 no valor total de R$ 66.300,00, item 28 no valor total de R$ 97.400,00, item 46 no valor total de R$ 36.000,00, item 47 no valor total de R$ 64.600,00, item 48 no valor total de R$ 18.360,00, item 57 no valor total de R$ 7.200,00, item 58 no valor total de R$ 19.500,00, item 80 no valor total de R$ 10.200,00, item 81 no valor total de R$ 48.000,00, item 82 no valor total de R$ 24.800,00, item 83 no valor total de R$ 6.850,00, item 98 no valor total de R$ 63.000,00, item 100 no valor total de R$ 43.250,00, item 101 no valor total de R$ 16.065,00, item 109 no valor total de R$ 24.000,00, item 122 no valor total de R$ 26.960,00, item 159 no valor total de R$ 34.800,00, item 161 no valor total de R$ 28.000,00, item 162 no valor total de R$ 16.800,00, item 227 no valor total de R$ 81.800,00, item 232 no valor total de R$ 3.660,00, item 234 no valor total de R$ 179.200,00, item 241 no valor total de R$ 5.460,00, item 242 no valor total de R$ 11.220,00, item 246 no valor total de R$ 3.400,00, item 247 no valor total de R$ 13.818,00, 11) DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.656.468/0001-39, menores preços para os itens: item 30 no valor total de R$ 128.000,00, item 33 no valor total de R$ 14.400,00, item 74 no valor total de R$ 14.400,00, item 117 no valor total de R$ 4.500,00, item 230 no valor total de R$ 5.500,00, 12) DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.835.955/0001-70, menores preços para os itens: item 35 no valor total de R$ 9.000,00, item 36 no valor total de R$ 6.000,00, item 44 no valor total de R$ 111.650,00, item 45 no valor total de R$ 446.250,00, item 94 no valor total de R$ 30.900,00, item 103 no valor total de R$ 120.000,00, item 136 no valor total de R$ 19.370,00, item 153 no valor total de R$ 206.400,00, item 174 no valor total de R$ 96.000,00, item 200 no valor total de R$ 4.960,00, item 202 no valor total de R$ 1.220,00, item 206 no valor total de R$ 1.620,00, item 218 no valor total de R$ 3.720,00, item 221 no valor total de R$ 2.000,00, item 238 no valor total de R$ 37.600,00, item243 no valor total de R$ 8.350,00, 13) OMEGA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.973.242/0001-85, menores preços para os itens: item 37 no valor total de R$ 10.400,00, 14) FARMACE INDUSTRIA QUIMICO – FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.628.333/0001-46, menores preços para os itens: item 43 no valor total de R$ 16.200,00, item 51 no valor total de R$ 33.600,00, item 63 no valor total de R$ 270.000,00, item 72 no valor total de R$ 137.000,00, item 96 no valor total de R$ 6.600,00, item 165 no valor total de R$ 29.400,00, item 203 no valor total de R$ 15.400,00, item 212 no valor total de R$ 4.400,00, item 231 no valor total de R$ 18.000,00, 15) INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.889.035/0001-02, menores preços para os itens: item 56 no valor total de R$ 1.200,00, item 67 no valor total de R$ 1.920,00, item 85 no valor total de R$ 2.200,00, item 119 no valor total de R$ 6.000,00, item 120 no valor total de R$ 14.300,00, item 121 no valor total de R$ 5.400,00, item 127 no valor total de R$ 10.000,00, item 222 no valor total de R$ 55.000,00, 16) AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.817.900.0001-71, menores preços para os itens: item 90 no valor total de R$ 19.710,00.

Itens fracassados: item 19, item 147, item 194 e item 217.

Itens Desertos: item 73, item 79, item 113, item 195, item 198, item 199, item 201, item 210, item 220 e item 225.

Corumbá / MS, 25 de Setembro de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Nº. 03/2013.

Processo:41.145/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Kleber Silva Costa, inscrita no CPF nº 497.393.441-00;

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2015, conforme justificativa apresentada às fls.88/92 dos autos nº41145/2013;

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 04/09/2014.

Amparo Legal: inciso IX do art.37, da Constituição Federal e Lei Complementar nº115, de 26 de dezembro de 2007.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Kleber Silva Costa.

Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Nº. 01/2013.

Processo: 41.148/2013;

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Jéssica Rondon da Silva, inscrita no CPF nº 055.292.421-03;

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2015, conforme justificativa apresentada às fls.80/84 dos autos nº41148/2013;

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 04/09/2014.

Amparo Legal: inciso IX do art.37, da Constituição Federal e Lei Complementar nº115, de 26 de dezembro de 2007.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Jéssica Rondon da Silva.

Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Nº. 02/2013.

Processo: 41.146/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Kássia Silva Costa, inscrita no CPF nº 730.002.561-72;

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2015, conforme justificativa apresentada às fls.92/96 dos autos nº41146/2013;

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 04/09/2014.

Amparo Legal: inciso IX do art.37, da Constituição Federal e Lei Complementar nº115, de 26 de dezembro de 2007.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Kássia Silva Costa.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 33.462/2015 – SMS

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: contratação da empresa ISSHIKE & ALVES LTDA - CNPJ – 21.759.815/0001-29 com sede na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 478, 1600, Zona Rural – CEP 19.200-000 – na cidade de Pirapozinho-SP, especializada no tratamento da dependência química para o atendimento de menores de idade, e remoção do paciente, para o menor J.B.P., conforme ação judicial nº 0802873-81.2015.8.12.0008 e 0006309-23.2011.8.12.0008, no valor de R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais)

Corumbá-MS, 24 de setembro de 2015.

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 04/2015, Processo – 1899/2015

Objeto – execução de obra/serviços de pavimentação asfáltica na rua Barrão de Melgaço, no trecho entre as ruas Totico de Medeiros e General Dutra no Município de Corumbá-MS. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Mello, e a empresa Equipe Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato em epígrafe: fica suprimido do valor contratual o quantum de R$ 31.291,45 (trinta e um mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos); fica prorrogado o prazo de vigência e execução em mais 30 (trinta) dias, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 08/09/2015. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Mello e Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Aviso de Resultado de Chamamento Público N° 01/2015

Processo n° 3.301/2015

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Chamamento Público para fins de “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural”.

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Serviços/CLP, comunica que atenderam ao chamamento público e apresentaram projeto de venda: (1) a Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá-APRAC, (2) a Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho e (3) a Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Corumbá e Ladário-ATRAT.

Outrossim, comunica que apenas a Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá-APRAC restou devidamente credenciada.

E, por fim, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias para que a Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho e a Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Corumbá e Ladário-ATRAT, efetuem a regularização da documentação apresentada; em conformidade com o previsto no subitem 4.5 do item 4 do edital da chamada pública

Comissão Permanente de Licitação

Corumbá-MS, 25 de setembro de 2015.