Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais nº 030/2013 – Processo nº 27.042/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa de Transporte Andorinha S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica reajustado o valor do item “passagens”, passando o trecho Corumbá x Campo Grande para o valor de R$ 99,59 (noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos0 e o trecho Campo Grande x Corumbá para o valor de R$ 101,47 (cento e um reais e quarenta e sete centavos), conforme apresentado às fls. 220-222 do processo administrativo nº 27.042/2013, a contar da data de sua assinatura. Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo contratual pelo prazo de 12 (doze) meses a contar do término anteriormente pactuado, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentos que a instruem constantes dos autos, que passam a ser parte integrante do processo administrativo.

Data da Assinatura: 22/09/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa de Transporte Andorinha S/A.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Empresa de Locação de Imóvel nº 073/2014 – Processo nº 19.298/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. João Benedicto Barreto Neto.

Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 073/2014, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu término contratual, observando-se a justificativa apresentada pela Secretaria consulente, que passará a fazer parte integrante do presente instrumento aditivo, mantendo, por conseguinte o valor da locação originalmente contratado, por livre concordância das partes. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/09/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e o Sr. João Benedicto Barreto Neto.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21.812/2015 – SEMFAZ.

OBJETO: Contratação do fornecedor ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ: 29.739.737/0049-57, para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na nova sede da SRAT/SEMFAZ, sito à Rua 28 de setembro nº 47 e 61, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, por um período de 04 (quatro) meses, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Ratifico a justificativa de inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que estabelece normas gerais sobre contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Corumbá-MS, 22 de setembro de 2015.

EMILENE PEREIRA GARCIA - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição com Instalação de Equipamentos para Consultório Oftalmológico Nº. 058/2015.

Processo: 953/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial Isototal Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.305.092/0001-02.

Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos para consultório oftalmológico (auto refrator, auto lensômetro, lâmpada fenda e outros).

Valor Global: R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações de Alta e Média Complexidade.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 23/09//2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Lucas de Andrade Coutinho – Comercial Isototal Ltda. - ME.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato nº. 024/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Pelo presente instrumento venho formalizar o cancelamento automático do item 03 oportunamente registrados no Termo de Compromisso de Fornecimento de bens nº. 006/2014, conforme previsão expressa de sua clausula 9.1 do referido Termo. Vale consignar que, por derradeiro parcialmente a Carta Contrato nº. 024/2015 também encontra-se cancelada juntamente com a Nota de empenho nº. 1.112/2015, conforme declarado em fls. 47 e demais justificativas ofertadas pela empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda e pela Secretaria Municipal de Saúde que encontram-se anexa aos Autos nº. 21.028/2015

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 45 /2015-SMS Processo nº. 47.982/2013 Pregão Presencial nº. 26/2014 –Município de Corumbá e a empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender o pronto socorro Municipal n°.47.982/2013 e o Pregão Presencial n°.026/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 63.817,30 (Sessenta e três mil oitocentos e dezessete reais e trinta centavos ); conforme empenho nº. 1651/2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

 VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 11/ 09 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Extrato da Carta Contrato nº. 46 /2015/SMS

Processo nº. 2.849/2014 Pregão Presencial nº.132/2014 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA– CNPJ: 52.202.744/0001-92 aquisição de material de consumo (Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 57.622,75 (Cinqüenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme empenho nº. 1678, 1679, 1680, 1681 e 1682/2015.

 PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.103-2675- Gerenciamento Ações Atenção Basica Est. De Saúde Familiar.

25.91.10.301.103-2674- Gerenciamento Ações Atenção Básica PAB FIXO

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 11/ 09 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA