TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 010/2015. Processo: 8094/2015. Objeto: Aquisição de Material e equipamentos cênicos (módulos de potência de 4.400w por canal e outros, visando equipar o centro de artes e esportes unificados em Corumbá ms. Contratada: Paiol da Luz Iluminação Técnica para eventos Ltda.

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação de entrega dos materiais.

Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Justifica-se esta paralisação pela necessidade de aguardar a entrega dos materiais oriundos do Termo de Contrato n° 25/2015/SMIHSP- Processo: n° 8087/2015

Data da Assinatura: 01/09/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Paiol da Luz Iluminação Técnica para eventos Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 32/2015/FCC

Processo nº. 36.566/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e Hélio Ferreira da Silva.

Objeto: Contratação dos serviços artísticos do Grupo Terra Branca, para apresentação musical durante os festejos em comemoração ao aniversario a cidade, no dia 21/09/2015.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$8.000,00 (oito mil reais); conforme empenho nº. 341/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 21/09/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Parecer – C nº00/0015/2004 do TCE.

Data da Assinatura: 18/09/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Hélio Ferreira da Silva.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 052/2015 - Processo nº 23.723/2015

Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada para merenda escolar dos centros de educação infantil e escolas de educação integral, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 06 de outubro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 23 de setembro de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Resultado de Credenciamento

Credenciamento nº. 001/2015 - Processo nº. 37.516/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de

Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão

 Pública/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que empresa Jayme Vieira de Resende Filho - ME, inscrita no CNPJ n° 09.554.634/0001-60, apresentou a proposta de adesão e documentações para credenciamento da licitação supracitada, (instaurada visando ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de exames e diagnósticos de imagem e laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde), resultando na habilitação da empresa para sua adesão ao presente certame.

(a) Comissão Especial para Credenciamento.

Corumbá-MS., 22 de setembro de 2015.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 16/2014, Processo – 6397/2014, objeto – execução de obra/serviços de implantação de blocos de concreto sextavados em diversas vias do Município de Corumbá-MS, (lote 02 – parte-sul). Contratada – PERFIL CONSTRUTORA LTDA. O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 10/09/2015. Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa- Perfil Construtora Ltda.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 22/2015 - Processo nº 24596/2015, visando à Contratação de serviços de consultoria para elaboração de plano de controle ambiental, plano de encerramento de atividades e obtenção de licença ambiental junto ao órgão competente, dos Cemitérios Santa Cruz e Nelson Chamma, no município de Corumbá-MS, a favor da empresa GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.444.459/0001-87, titular da proposta de preço sendo no valor total de R$ 89.687,49 (oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Corumbá-MS, 17 de setembro de 2015.

(a)Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Nº. 018/2015.

Processo: 33.237/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Valores Registrados: Item 3) Ácido Fólico, marca NATULAB, 6.000 frascos de 0,2 mg/ml, R$ 5,10 cada frasco, valor total: R$ 30.600,00; Item 5) Amiodarona, marca GEOLAB, 32.000 comprimidos de 200mg, R$ 0,22 cada comprimido, valor total R$ 7.040,00; Item 11) Carbonato de Cálcio + Colecalciferol, marca NATULAB, 90.000 comprimidos de 500mg, R$ 0,36 cada comprimido, valor total R$ 32.400,00; Item 33) Loratadina Xarope, marca PRATI, 10.000 frascos de 1mg/ml, R$ 1,84 cada frasco, valor total R$ 18.400,00; e Item 46) Sal para Reidratação Oral, marca NATULAB, 100.000 envelopes c/ 27,9g, R$ 0,36 cada envelope, valor total R$ 36.000,00.

Valor total dos itens: R$ 124.440,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta reais).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 22/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Adair Luis da Rosa – Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Nº. 019/2015.

Processo: 33.237/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares, CNPJ nº 03.924.435/0001-10.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Valores Registrados: Item 4) Alopurinol, marca PRATI, 12.000 comprimidos de 300mg, R$ 0,11 cada comprimido, valor total: R$ 1.320,00; Item 6) Amitriptilina, marca BRAINFARMA, 240.000 comprimidos de 25mg, R$ 0,04 cada comprimido, valor total R$ 9.600,00; Item 13) Carvedilol, marca TORRENT, 2.000 comprimidos de 25mg, R$ 0,42 cada comprimido, valor total R$ 840,00; Item 14) Cefalexina, marca ABL, 300.000 comprimidos de 500mg, R$ 0,24 cada comprimido, valor total R$ 72.000,00; Item 18) Cloridrato de Dorzolamida, marca BIOSINTETICA, 1.000 frascos/solução, R$ 19,49 cada frasco, valor total R$ 19.490,00; Item 19) Enalapril, maleato de comprimido de 10 mg, marca BRAINFARMA, 120.000 comprimidos, R$ 0,04 cada comprimido, valor total R$ 4.800,00; Item 22) Escopolamina 20mg + Dipirona 2,5g, marca HIPOFARMA, 25.000 ampolas de 5 ml, R$ 1,35 cada ampola, valor total R$ 33.750,00; Item 23) Estriol creme vaginal 1mg/g Bisnaga com 50g + Aplicador, marca BRAINFARMA, 1.000 bisnagas, R$ 5,00 cada bisnaga, valor total R$ 5.000,00; Item 26) Furosemida 10 mg/ml Injetável, marca SANTISA, 20.000 ampolas, R$ 0,49 cada ampola, valor total R$ 9.800,00; Item 34) Losartana Potássica, marca BRAINFARMA, 1.000.000 comprimidos de 50 mg, R$ 0,03 cada comprimido, valor total R$ 30.000,00; Item 35) Metoclopramida 5 mg/ml injetável, marca ISOFARMA, 20.000 ampolas, R$ 0,24 cada ampola, valor total R$ 4.800,00; Item 37) Metronidazol, marca PRATI, 70.000 comprimidos de 250mg, R$ 0,07 cada comprimido, valor total R$ 4.900,00; Item 39) Nitrofurantoina, marca BRAINFARMA, 8.000 comprimidos de 100 mg, R$ 0,25 cada comprimido, valor total R$ 2.000,00; Item 43) Prednisona, marca PRATI, 50.000 comprimidos de 20 mg, R$ 0,12 cada comprimido, valor total R$ 6.000,00; Item 48) Sulfato Ferroso, marca PRATI, 350.000 comprimidos de 40 mg, R$ 0,03 cada comprimido, valor total R$ 10.500,00; Item 52) Varfarina Sódica, marca TEUTO, 5.000 comprimidos de 5 mg, R$ 0,14 cada comprimido, valor total R$ 700,00; e Item 53) Vitaminas do Complexo B, marca NATULAB, 60.000 comprimidos, R$ 0,04 cada comprimido, valor total R$ 2.400,00.

Valor total dos itens: R$ 217.900,00 (duzentos e dezessete mil e novecentos reais).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 22/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Elvis Aparecido Mariani – Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Nº. 020/2015.

Processo: 33.237/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda., CNPJ nº 00.656.468/0001-39.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Valores Registrados: Item 7) Amoxicilina, marca AUROBINDO, 250.000 cápsulas de 500mg, R$ 0,11 cada cápsula, valor total: R$ 27.500,00; Item 10) Captopril, marca SANVAL, 4.000.000 comprimidos de 25mg, R$ 0,02 cada comprimido, valor total R$ 80.000,00; Item 12) Carbonato de Lítio, marca ACTAVIS, 30.000 comprimidos de 300mg, R$ 0,08 cada comprimido, valor total R$ 2.400,00; e Item 28) Haloperidol, marca UNIÃO QUIMICA, 140.000 comprimidos de 5mg, R$ 0,07 cada comprimido, valor total R$ 9.800,00.

Valor total dos itens: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais)

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 22/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Dirley Ferreira Sena – Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Nº. 021/2015.

Processo: 33.237/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ nº 67.729.178/0004-91.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Valores Registrados: Item 8) Azitromicina, marca MEDQUIMICA, 100.000 comprimidos de 500mg, R$ 0,36 cada comprimido, valor total: R$ 36.000,00; Item 20) Maleato de Enalapril, marca CIMED, 120.000 comprimidos de 20mg, R$ 0,05 cada comprimido, valor total R$ 6.000,00; Item 21) Noretisterona, Enantato de + Estradiol de Solução Injetável 50mg + 5m, marca MABRA, 30.000 frascos/ampolas de 1ml, R$ 5,90 cada frasco, valor total R$ 177.000,00; e Item 32) Lidocaina 2% s/ vaso, marca HIPOLABOR, 7.000 frascos de 20ml, R$ 2,00 cada frasco, valor total R$ 14.000,00.

Valor total dos itens: R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais)

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 22/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Diomar Godoy da Silva – Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Nº. 022/2015.

Processo: 33.237/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ nº 44.734.671/0001-51.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Valores Registrados: Item 9) Biperideno, marca CRISTALIA, 75.000 comprimidos de 2mg, R$ 0,16 cada comprimido, valor total: R$ 12.000,00; Item 15) Clorpromazina, marca CRISTALIA, 85.000 comprimidos de 100mg, R$ 0,17 cada comprimido, valor total R$ 14.450,00; Item 16) Diazepam, marca CRISTALIA, 175.000 comprimidos de 10mg, R$0,03 cada comprimido, valor total R$ 5.250,00; Item 24) Fenobarbital, marca CRISTALIA, 125.000 comprimidos de 100mg, R$ 0,07 cada comprimido, valor total R$ 8.750,00; Item 42) Prednisona, marca CRISTALIA, 60.000 comprimidos de 5mg, R$ 0,06 cada comprimido, valor total R$ 3.600,00; Item 44) Prometazina 25mg/ml Injetável, marca CRISTALIA, 10.000 ampolas, R$ 1,02 cada ampola, valor total R$ 10.200,00; e Item 45) Prometazina, marca CRISTALIA, 100.000 comprimidos de 25mg, R$ 0,06 cada comprimido, valor total R$ 6.000,00.

Valor total dos itens: R$ 60.250,00 (sessenta mil duzentos e cinquenta reais)

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 22/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Roberto Haranaka - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Nº. 023/2015.

Processo: 33.237/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 03.652.030/0001-70.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Valores Registrados: Item 17) Dipirona, marca GREEN PHARMA, 400.000 comprimidos de 500mg, R$ 0,06 cada comprimido, valor total: R$ 24.000,00; Item 31) Mononitrato de Isossorbida, marca ZYDUS, 10.000 comprimidos de 20mg, R$ 0,08 cada comprimido, valor total R$ 800,00; Item 36) Metoprolol, marca ASTRAZE NECA, 15.000 comprimidos de 25mg, R$ 0,64 cada comprimido, valor total R$ 9.600,00; Item 40) Cloridrato de Nortriptilina, marca EUROFARMA, 50.000 comprimidos de 25mg, R$ 0,26 cada comprimido, valor total R$ 13.000,00; Item 41) Omeprazol, marca MULTILAB, 500.000 comprimidos, R$ 0,04 cada comprimido, valor total R$ 20.000,00; e Item 47) Sinvastatina, marca SANDOZ, 200.000 comprimidos de 20mg, R$ 0,06 cada comprimido, valor total R$ 12.000,00.

Valor total dos itens: R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais)

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 22/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Adalberto Cavalari Dornelles - Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Nº. 024/2015.

Processo: 33.237/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Angaí Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 04.217.590/0001-60.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Valores Registrados: Item 25) Fluoxetina, marca TEUTO, 250.000 comprimidos de 20mg, R$ 0,05 cada comprimido, valor total R$ 12.500,00.

Valor total dos itens: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 22/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Willian Diego Barreto de Costa - Angaí Distribuidora de Medicamentos Ltda.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Nº. 025/2015.

Processo: 33.237/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Stock Comercial Hospitalar Ltda., CNPJ nº 00.995.371/0001-50.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Valores Registrados: Item 27) Haloperidol Solução Oral 2mg/ml, marca PRATIDONADUZZI, 1.000 frascos com 10 ml, R$ 2,51 cada frasco, valor total R$ 2.510,00.

Valor total dos itens: R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 22/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Jose Gleidison da Silva Nogueira - Stock Comercial Hospitalar Ltda.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Nº. 026/2015.

Processo: 33.237/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Neo Stockbrasil Produtos para Saúde Ltda., CNPJ nº 92.146.505/0001-87.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Valores Registrados: Item 29) Hidróxido de Alumínio Suspensão Oral 61,5 mg/ml, marca MARIOL, 1.000 frascos com 150 ml, R$ 1,69 cada frasco, valor total R$ 1.690,00.

Valor total dos itens: R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 22/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Fabiano José dos Santos - Neo Stockbrasil Produtos para Saúde Ltda.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Nº. 027/2015.

Processo: 33.237/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Delta Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 08.835.955/0001-70.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Valores Registrados: Item 30) Ibuprofeno, marca TEUTO, 450.000 comprimidos de 600mg, R$ 0,07 cada comprimido, valor total R$ 31.500,00.

Valor total dos itens: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 22/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Aparecido Gonçalves de Araujo – Delta Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Licitação: Pregão Presencial nº 083/2015 - Processo nº 19.988/2015.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de placas de sinalização viária com parafusos para fixação de postes de madeiras.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 07 de outubro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 23 de setembro de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.