RESOLUÇAO SEGESP Nº 296/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora CREUZA DOS SANTOS, matrícula 5007, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/04/1976 a 30/06/1976, de 01/03/1977 a 10/12/1977, de 28/03/1979 a 25/06/1979, de 02/02/1982 a 31/10/1983, de 01/04/1987 a 30/09/1989 e de 01/08/1980 a 11/09/1981, que correspondem a 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 05/05/2005, anexada ao processo nº 36383/2015 de 11/09/2015.

Corumbá, MS, 16 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 297/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- BERLINDO BATISTA DE CAMPOS, matrícula 2331, Auditor Fiscal da Receita Municipal I, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 30 (trinta) dias, com início em 13/08/2015 e término em 11/09/2015, conforme processo nº 32657/2015 de 17/08/2015;

- DAYANA VICTORIO IBRAHIM AMARAL, matrícula 3862, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 24/08/2015 e término em 22/09/2015, conforme processo nº 36664/2015 de 15/09/2015;

- DAMIANA FARDIM, matrícula 4970, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 14/08/2015 e término em 12/09/2015, conforme processo nº 36695/2015 de 15/09/2015;

- EDNILSON DUARTE DIAS LEMOS, matrícula 136, Agente de Atividades Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 05 (cinco) dias, com início em 27/08/2015 e término em 31/08/2015, conforme processo nº 35087/2015 de 02/09/2015;

- ELIANE ALVES CORREA DA CRUZ, matrícula 29, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 01/09/2015 e término em 10/09/2015, conforme processo nº 36688/2015 de 15/09/2015;

- FABRICIO WIDAL DE ALBUQUERQUE, matrícula 2394, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 01/09/2015 e término em 10/09/2015, conforme processo nº 36686/2015 de 15/09/2015;

- GENY LIA ALMARAZ GUERRERO, matrícula 5813, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 27/08/2015 e término em 10/09/2015, conforme processo nº 36670/2015 de 15/09/2015;

- GEOVANIA GIL DA COSTA, matrícula 3806, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 02/09/2015 e término em 07/09/2015, conforme processo nº 36645/2015 de 15/09/2015;

- IODALISKA PEREIRA GUIMARAES, matrícula 2431, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 26/08/2015 e término em 09/09/2015, conforme processo nº 36647/2015 de 15/09/2015;

- IVETE RODRIGUES DE AMORIM PEREIRA, matrícula 2889 e 5576, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 27/08/2015 e término em 25/10/2015, conforme processo nº 36654/2015 de 15/09/2015;

- JOCELY MATOS ROCHA, matrículas 9242, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 20/08/2015 e término em 29/08/2015, conforme processo nº 36682/2015 de 15/09/2015;

- JOSSIMARY ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 5300, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 01/09/2015 e término em 04/09/2015, conforme processo nº 36667/2015 de 15/09/2015;

- LILIANA GONÇALVES PREZA DE MORAES, matrícula 4994 e 5450, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 01/09/2015 e término em 10/09/2015, conforme processo nº 36680/2015 de 15/09/2015;

- MARIANA VACA CONDE, matrícula 8658, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 30/08/2015 e término em 04/09/2015, conforme processo nº 36693/2015 de 15/09/2015;

- NIVEA DE SOUZA, matrícula 7916, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 01/09/2015 e término em 04/09/2015, conforme processo nº 36689/2015 de 15/09/2015;

- OILSON LEMES DA COSTA, matrícula 6688, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (seis) dias, com início em 31/08/2015 e término em 06/09/2015, conforme processo nº 36690/2015 de 15/09/2015;

- ROSA MARIA DA SILVA, matrícula 3145, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 19/08/2015 e término em 17/09/2015, conforme processo nº 36656/2015 de 15/09/2015;

Corumbá, MS, 17 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 298/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- LUCIA HELENA CESTARI BARUKI, matrícula 5255, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/08/2015 e término em 08/09/2015, conforme processo nº 36928/2015 de 16/09/2015;

- CLAUDIANA LEITE DOS SANTOS, matrícula 4278-2 e 4278-6, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 02/09/2015 e término em 11/09/2015, conforme processo nº 36936/2015 de 16/09/2015;

- ELZA SERRA DA CRUZ, matrícula 6923, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 29/08/2015 e término em 07/09/2015, conforme processo nº 36676/2015 de 15/09/2015;

- ELZA SERRA DA CRUZ, matrícula 6923, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 08/09/2015 e término em 07/10/2015, conforme processo nº 36678/2015 de 15/09/2015;

- LEIDILENE SOARES FERREIRA DA SILVA, matrícula 2728, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 30/08/2015 e término em 04/09/2015, conforme processo nº 36660/2015 de 15/09/2015;

- WAGNER DE OLIVEIRA PAES, matrícula 6608, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 31/08/2015 e término em 04/09/2015, conforme processo nº 36657/2015 de 15/09/2015;

Corumbá, MS, 17 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 299/2015.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência ao servidor CASTORINA DA CONCEIÇÃO ANTONIO, matrícula 3565, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 10014/2015 de 16/03/2015.

Corumbá, MS, 17 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014