Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº. 050/2015. Processo: 4.566/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NSX Serviços Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.379/0001-66.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e readequação do Centro de Saúde da Ladeira Cunha e Cruz do Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 379.656,07 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sete centavos).

Duração: 08 meses.

Dotação Orçamentária: 10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

Data da Assinatura: 29/07/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Sandro José Goes – NSX Serviços Ltda.-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo (Recarga de Gás Medicinal) Nº. 051/2015. Processo: 110/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.671.994/0001-78.

Objeto: Aquisição de material de consumo (recarga de gás medicinal).

Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações de Alta e Média Complexidade.

25.91.10.302.0103.2695 – Gerenciamento das Redes de Urgência e Emergência.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 29/07/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. José Vicente Costardi Girotto – Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda.-EPP.

Extrato da Carta Contrato nº 02/2015/AGETRAT

Processo nº 19989/2015 Pregão Presencial nº 216/2014 – Município de Corumbá / Agência Municipal de Trânsito e Transporte e empresa OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA CNPJ 04.467.269/0001-33 Objeto: Aquisição de componente Semafóricos (Bolachas de LED’S) para atender as necessidades da Agetrat. VALOR: 13.050,00 (Treze Mil e Cinquenta Reais), conforme empenhos nº. 192/2015. PRAZO DE ENTREGA          30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 4192 – Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

33.90.30.44 – Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA

02 (Dois ) Meses contados a partir a data da assinatura da Carta Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 04/08/2015

Assinam: Alexandre do Carmo Taques Vaconcellos – Diretor Presidente da Agetrat e Opto Comercial de Sinalização Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 054/2015 - Processo nº. 3.076/2015

Órgãos: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando a Aquisição de Licença de Uso de Software para Segurança de Rede de Dados, tendo por vencedora a Empresa: LXTEC INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.505.252/0001-14 – no valor global de R$ 39.300,00.

Corumbá / MS 04 de Agosto de 2015.

Èlio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Convite nº 12/2015 - Processo nº 14.450/2015

A Prefeitura Municipal de Corumbá / MS, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogada o Convite supracitado, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 27 de julho de 2015.

(a) Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos/Diretor Presidente da AGETRAT.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 048/2015 - Processo nº 33.237/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos (Ácido Tricloroacético, Aciclovir, Amoxicilina e Outros), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 30.600,00, item 05 no valor total de R$ 7.040,00, item 11 no valor total de R$ 32.400,00, item 33 no valor total de R$ 18.400,00, item 46 no valor total de R$ 36.000,00, 2) DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.924.435/0001-10, menores preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 1.320,00, item 06 no valor total de R$ 9.600,00, item 13 no valor total de R$ 840,00, item 14 no valor total de R$ 72.000,00, item 18 no valor total de R$ 19.490,00, item 19 no valor total de R$ 4.800,00, item 22 no valor total de R$ 33.750,00, item 23 no valor total de R$ 5.000,00, item 26 no valor total de R$ 9.800,00, item 34 no valor total de R$ 30.000,00, item 35 no valor total de R$ 4.800,00, item 37 no valor total de R$ 4.900,00, item 39 no valor total de R$ 2.000,00, item 43 no valor total de R$ 6.000,00, item 48 no valor total de R$ 10.500,00, item 52 no valor total de R$ 700,00, item 53 no valor total de R$ 2.400,00, 3) DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.656.468/0001-39, menores preços para os itens: item 07 no valor total de R$ 27.500,00, item 10 no valor total de R$80.000,00, item 12 no valor total de R$ 2.400,00, item 28 no valor total de R$ 9.800,00, 4) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, menores preços para os itens: item 08 no valor total de R$ 36.000,00, item 20 no valor total de R$ 6.000,00, item 21 no valor total de R$ 177.000,00, item 32 no valor total de R$ 14.000,00, 5) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, menores preços para os itens: item 09 no valor total de R$12.000,00, item 15 no valor total de R$ 14.450,00, item 16 no valor total de R$ 5.250,00, item 24 no valor total de R$ 8.750,00, item 42 no valor total de R$ 3.600,00, item 44 no valor total de R$ 10.200,00, item 45 no valor total de R$ 6.000,00, 6) CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.652.030/0001-70, menores preços para os itens: item 17 no valor total de R$ 24.000,00, item 31 no valor total de R$ 800,00, item 36 no valor total de R$ 9.600,00, item 40 no valor total de R$ 13.000,00, item 41 no valor total de R$ 20.000,00, item 47 no valor total de R$ 12.000,00, 7) ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.217.590/0001-60, menores preços para os itens: item 25 no valor total de R$ 12.500,00, 8) STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50, menores preços para os itens: item 27 no valor total de R$ 2.510,00, 9) NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 92.146.505/0001-87, menores preços para os itens: item 29 no valor total de R$ 1.690,00, 10) DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.835.955/0001-70, menores preços para os itens: item 30 no valor total de R$ 31.500,00.

Itens fracassados: item 02, item 38 e item 50.

Itens Desertos: item 01, item 49 e item 51.

Corumbá / MS, 03 de Agosto de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 045/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Aquisição de Material permanente (Motor de Popa 115 HP). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 045/2015 - Processo Administrativo n° 13.899/2015 em favor da empresa: DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.509.973/0001-49, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.961 de 14/07/2015 pág. 46, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 737 de 14/07/2015 pág. 01 e Diário Oficial da União nº 132 de 14/07/2015 – pág. 181.

Ordenador de Despesas:Roseane Limoeiro da Silva Pires-Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 03 de Agosto de 2015

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 03/2014 - PROCESSO Nº 23319/2014 - Funec

Pelo presente instrumento de Primeiro Aditivo contratual, a Fundação de Esportes de Corumbá, por seu titular e ordenador de despesas Elvécio Zequetto, e Augusto César Samaniego, ambos já qualificados no instrumento em epígrafe e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato n° 02/2014, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 1°/08/2015, conforme justificativa apresenta às fls. 172 dos autos n° 23319/2014. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”.

Data da assinatura: 30 de julho de 2015.

Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Augusto César Samaniego.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 02/2014 - PROCESSO Nº 23319/2014 - Funec

Pelo presente instrumento de Primeiro Aditivo contratual, a Fundação de Esportes de Corumbá, por seu titular e ordenador de despesas Elvécio Zequetto, e Márcio Moreira Deluque, ambos já qualificados no instrumento em epígrafe e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato n° 02/2014, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 1°/08/2015, conforme justificativa apresenta às fls. 172 dos autos n° 23319/2014. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”.

Data da assinatura: 30 de julho de 2015.

Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Marcio Moreira Deluque.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 04/2014 - PROCESSO Nº 23319/2014 - Funec

Pelo presente instrumento de Primeiro Aditivo contratual, a Fundação de Esportes de Corumbá, por seu titular e ordenador de despesas Elvécio Zequetto, e Silvio César Samaniego, ambos já qualificados no instrumento em epígrafe e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato n° 02/2014, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 1°/08/2015, conforme justificativa apresenta às fls. 172 dos autos n° 23319/2014. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”.

Data da assinatura: 30 de julho de 2015.

Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Silvio César Samaniego.