DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2015 – 26 de junho de 2015.
Dispõe sobre o pedido de cancelamento de inscrição neste Conselho, solicitada pela Entidade ONG - Paz e Natureza e dá outra providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 26/06/2015, Ata 133ª;
Delibera:
Art. 1º - Cancelar a pedido da Entidade ONG - Paz e Natureza a inscrição Nº 013 no CMDCA/Corumbá da instituição.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.
Lindivalda Gonçalves dos Santos
Presidente do CMDCA