RESOLUÇAO SEGESP Nº 239/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ELZA SAUCEDO MENDES, matrícula 622, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 02/06/2015 e término em 30/08/2015, conforme processo nº 30202/2015 de 28/07/2015;

- FRANCISCA ALVES DA SILVA STEFANELLI, matrículas 1354 e 3080, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 21/07/2015 e término em 04/08/2015, conforme processo nº 30215/2015 de 28/07/2015;

- GISELE BANDEIRA VIANA, matrícula 5991, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias, com início em 17/06/2015 e término em 14/10/2015, conforme processo nº 30186/2015 de 28/07/2015;

- GLEISON MAURO ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 3245, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 13/07/2015 e término em 27/07/2015, conforme processo nº 30199/2015 de 28/07/2015;

- KATIA APARECIDA DOS SANTOS, matrículas 2898 e 3165, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 21/07/2015 e término em 24/07/2015, conforme processo nº 30201/2015 de 28/07/2015;

- LEDA MARIA ALVARENGA, matrícula 729, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 21/07/2015 e término em 30/07/2015, conforme processo nº 30204/2015 de 28/07/2015;

- LUIZA DIAS DA SILVA, matrículas 3045-3 e 3045-7, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 19/06/2015 e término em 18/07/2015, conforme processo nº 30194/2015 de 28/07/2015;

- MARCIA MARINA LIMA JULIO BARBOSA         , matrícula 7049, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07 (sete) dias, com início em 17/07/2015 e término em 23/07/2015, conforme processo nº 30213/2015 de 28/07/2015;

- NELY FERNANDES SEVERINO, matrícula 5965, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 07/06/2015 e término em 05/08/2015, conforme processo nº 30207/2015 de 28/07/2015;

- PEDRO GRANZER FILHO, matrícula 5408, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 27/06/2015 e término em 25/08/2015, conforme processo nº 30198/2015 de 28/07/2015;

- SANDRA RODRIGUES ORTEGA, matrícula 5028, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 03/07/2015 e término em 01/08/2015, conforme processo nº 30192/2015 de 28/07/2015;

- SEBASTIAO SOARES PAES, matrícula 3412, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 30 (trinta) dias, com início em 15/07/2015 e término em 13/08/2015, conforme processo nº 30196/2015 de 28/07/2015;

Corumbá, MS, 29 de julho de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 240/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor EDSON DE CAMPOS FIGUEIREDO, matrícula 2994, Auditor Fiscal da Receita Municipal I, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, de seu tempo de contribuição na Marinha do Brasil – Comando do 6º Distrito Naval do período de 27/01/1978 a 31/05/1981 que corresponde a 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 14/04/2015, anexada ao processo nº 27241/2015 de 07/07/2015.

Corumbá, MS, 31 de julho de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 241/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora SIDENEI BITTENCOURT DA COSTA, matrícula 5591, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, dos períodos de 01/02/1995 a 20/02/1995, de 01/03/1995 a 31/05/1995, de 01/08/1995 a 30/12/1995, de 01/02/1996 a 31/12/1996 e de 26/02/1997 a 31/12/1997 que correspondem a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 23/02/2015, anexada ao processo nº 27517/2015 de 08/07/2015.

Corumbá, MS, 31 de julho de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 242/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora OGNA DE PAULA COELHO SEREJO, matrícula 5624, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, dos períodos de 17/02/1994 a 31/12/1994, de 01/02/1995 a 31/12/1995, de 01/04/1996 a 30/12/1996, de 26/02/1997 a 31/12/1997, de 02/03/1998 a 21/03/1998, de 30/03/1998 a 18/04/1998, de 20/04/1998 a 30/08/1998 e de 01/09/1998 a 14/12/1998 que correspondem a 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 03/06/2015, anexada ao processo nº 25221/2015 de 23/06/2015.

Corumbá, MS, 31 de julho de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 243/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora REGINA PROENÇA PAES, matrícula 3422, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do período de 01/04/1982 a 30/03/1986, que correspondem a 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 02/07/2015, anexada ao processo nº 29692/2015 de 24/07/2015.

Corumbá, MS, 31 de julho de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 244/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora MARIA LUIZA MARCONDES CAVASSA, matrícula 3706, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do período de 01/09/1993 a 09/02/1994, que correspondem a 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 10/07/2015, anexada ao processo nº 28233/2015 de 14/07/2015.

Corumbá, MS, 31 de julho de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 245/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora MARIA LUIZA MARCONDES CAVASSA, matrícula 3706, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, dos períodos de 01/04/1993 a 22/06/1993, de 09/05/1994 a 07/07/1994, de 23/08/1994 a 21/09/1994, de 01/02/1995 a 30/03/1995, de 24/07/1995 a 30/12/1995, de 01/02/1996 a 06/06/1996, de 02/07/1996 a 17/07/1996, de 01/08/1996 a 30/12/1996 e de 26/02/1997 a 31/12/1997 que correspondem a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 13/09/2013, anexada ao processo nº 28233/2015 de 14/07/2015.

Corumbá, MS, 31 de julho de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014