Extrato do Contrato Administrativo nº 49/2015, Termo de Prestação de serviços nº 03/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PRONTOCLIN S/S - EPP.

Objeto: Prestação de serviços de exames diagnóstico de imagem laboratoriais para atender pacientes da Rede Pública de Saúde, tendo como parâmetro o valor constante na Tabela SUS ou Tabela Municipal de Exames e Serviços por cada exame efetivamente realizado, conforme opção do Contratado na Proposta de Adesão.

Duração 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade ; 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 29/07/2015.

Amparo Legal: Nos termos do do caput do art. 25, c.c o art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e decreto nº 1.372/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PRONTOCLIN S/S - EPP .

Extrato do Contrato Administrativo nº 52/2015, Termo de Prestação de serviços nº 04/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa IMAGINOLOGIA ODONTOLÓGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de exames diagnóstico de imagem laboratoriais para atender pacientes da Rede Pública de Saúde, tendo como parâmetro o valor constante na Tabela SUS ou Tabela Municipal de Exames e Serviços por cada exame efetivamente realizado, conforme opção do Contratado na Proposta de Adesão.

Duração 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade ; 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 29/07/2015.

Amparo Legal: Nos termos do do caput do art. 25, c.c o art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e decreto nº 1.372/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa IMAGINOLOGIA ODONTOLÓGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Aviso de resultado de Repetição de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 14/2015 - Processo nº 13538/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de Consultoria especializada para elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.105.914/0001-66.

Corumbá-MS, 28 de julho de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Concorrência nº 05/2015 - Processo nº 26290/2015/SMIHSP.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Bairro Popular Nova e Jardim dos Estados no Município de Corumbá-MS. Abertura: 01/09/2015, às 10:00 horas.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Fonte de Recurso – Termo de Compromisso nº 0352.757.-82/2011/MCIDADES/CAIXA.

Corumbá-MS, 29 de julho de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 046/2015

ORGÃO: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

OBJETO: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material para Instalação de Tomadas e Equipamentos para Rede de Dados e Telefonia. A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 046/2015 - Processo Administrativo n° 17.702/2015 e adjudica a empresa: CONGEO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.374.353/0001-63, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.969 de 24/07/2015 pág. 59 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 745 de 24/07/2015 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora Presidente da FUPHAN

Corumbá-MS, 29 de Julho de 2015

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2015 - Processo nº 43.044/2014

Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Serviços.

OBJETO: Aquisição de Kit’s de Reagentes, destinados á realização de exames de Bioquímica e Hematologia, Coagulômetro, Leitor de Tiras Reagentes de Urina e Analisador de Íons e Outros.

O Município de Corumbá /MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública torna público para conhecimento de todos os interessados o INDEFERIMENTO do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa Rafael Arantes Bispo EPP (Diagnolab), inscrita no CNPJ sob o n° 10.396.394/0001-00, considerando que a decisão do pregoeiro, de desclassificação da empresa recorrente, não possui vícios de legalidade, e, consequentemente, ADJUDICO o objeto do certame ao licitante vencedor MS Diagnóstica Ltda., inscrito no CNPJ sob o n° 00.970.175/0001-21, no valor global de R$ 350.799,25.

Corumbá / MS, 21 de julho de 2015.

Luiz Henrique Maia de Paula

Secretario Municipal de Gestão Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 034/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Kit’s de Reagentes, destinados á realização de exames de Bioquímica e Hematologia, Coagulômetro, Leitor de Tiras Reagentes de Urina e Analisador de Íons e Outros. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 034/2015 - Processo Administrativo n° 43.044/2014 em favor da empresa: M. S. DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.970.175/0001-21, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.972 de 29/07/2015 pág. 41, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 748 de 29/07/2015 pág. 02 e Diário Oficial da União nº 143 de 29/07/2015 – pág. 180.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 29 de Julho de 2015