TERMO DE APOSTILA                

Processo n° 13506/2015, Contrato Administrativo n° 21/2015, Tomada de Preço n° 11/2015. Objeto: contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo de contenção de encostas no Município de Corumbá-MS. Firmado entre o Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Schettini Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n°37.534.039/0001-07, para devidas correção na dotação orçamentária da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, prevista no Art. 65§ 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Passando a contar com a seguinte redação na Cláusula Décima do referido Contrato Administrativo acima mencionado: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros –pessoa jurídica, Fonte de recurso financeiro – 123.000, Ficha – 1418.

ASSINA - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Data: 06/07/2015.

Extrato Do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 015/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Amapil Taxi Aéreo LTDA.

Objeto: Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo por mais 3 (três) meses contados do encerramento inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocitada e parecer jurídico de fls. constantes nos Autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo e respaldo legal no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19/06/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Amapil Taxi Aéreo LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente Nº. 048/2015.

Processo: 19.886/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial Isototal Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 06.305.082/0001-02.

Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (mesa, cuba de rim, carro maca e outros), para atender a Unidade de Pronto Atendimento.

Valor Global: R$ 245.536,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.103.2680 – Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 01/07/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Lucas de Andrade Coutinho – Comercial Isototal Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Elétricos para Atender o Evento Arraial do Banho de São João Nº. 019/2015.

Processo: 23.106/2015 – Convite nº 13/2015.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Eletro Corumbá Eletrificação LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.690.633/0001-79.

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Elétricos para Atender o Evento Arraial do Banho de São João.

Valor Global: R$ 39.652,68 (trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos);

Duração: 60 (sessenta) dias.

Dotação Orçamentária: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais.

Data da Assinatura: 19/06/2015

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Elcio Martinez Fernando – Eletro Corumbá Eletrificação LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Confeccionar a Decoração do Evento de São João de 2015 Nº. 020/2015.

Processo: 20.274/2015 – Pregão nº 042/2015.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de Empresa para Confeccionar a Decoração do Evento de São João de 2015.

Valor Global: R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais);

Duração: 60 (sessenta) dias.

Dotação Orçamentária: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19/06/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Luiz Otavio de Campos Silva – Malo Alimentação e Serviços LTDA-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada na Produção e Organização de Eventos Nº. 021/2015.

Processo: 17.929/2015 – Pregão nº 040/2015.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa J. M. Neiva - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.301.775/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais e Cururueiros durante o evento São João de 2015.

Valor Global: R$ 42.509,37 (quarenta e dois mil e quinhentos e nove reais e trinta e sete centavos);

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19/06/2015

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. José Martinez Neiva – J. M. Neiva - ME.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 037/2015 - Processo nº 12.704/2015.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagens (mais taxas) com contrato em diárias, tipos de apartamento (single, duplo e triplo) e categoria (turística).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 20 de julho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de julho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 053/2015 - Processo nº 18.392/2015.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Pedra Britada, Cimento, Tijolo, Arame e Outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 20 de julho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de julho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.                                                                      

Licitação: Pregão Presencial nº 046/2015 - Processo nº 17.702/2015.

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material para instalação de tomadas e equipamentos para rede de dados e telefonia.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 22 de Julho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de julho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Artísticos.

Processo: 21724/2015;

Instrumento de contrato nº 023/2015.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Josenildo D. Pereira Produções - EPP, inscrita no CNPJ nº 14,241577/0001-08.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Josenildo D. Pereira Produções - EPP, inscrita no CNPJ nº 14,241577/0001-08., sociedade exclusiva para apresentação artística musical do show denominado “Manutti”, no dia 22 de junho de 2015, no porto Geral durante as festividades do Banho de Sáo João 2015 de Corumbá/MS, na forma estabelecida no Termo de Referência e proposta de preços ofertada, que fazem partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição.

Valor: 16.000,00 (Dezesseis mil reais);

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das ações e Eventos Culturais

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19.06.2015.

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Josenildo Diniz Pereira, representante da Josenildo D. Pereira Produções – EPP.

Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Artísticos.

Processo: 23755/2015;

Instrumento de contrato nº 024/2015.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Josenildo D. Pereira Produções - EPP, inscrita no CNPJ nº 14,241577/0001-08.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Josenildo D. Pereira Produções - EPP, inscrita no CNPJ nº 14,241577/0001-08., sociedade exclusiva para apresentação artística musical do show denominado “João Harildo e Betinho”, no dia 23 de junho de 2015, no porto Geral durante as festividades do Banho de Sáo João 2015 de Corumbá/MS, na forma estabelecida no Termo de Referência e proposta de preços ofertada, que fazem partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição.

Valor: 9.928,00 (Nove mil novecentos e vinto oito reais);

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das ações e Eventos Culturais

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19.06.2015.

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Josenildo Diniz Pereira, representante da Josenildo D. Pereira Produções – EPP.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 002/2015 - Processo nº. 15301/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Jadim Ligeirão Contrera.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

VALOR MENSAL: R$ 792,15 (Setecentos e Noventa e Dois reais e Quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.104 – 4180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura – Recursos: 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 02/07/2015.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Jadim Ligeirão Contrera – Contratado.

Aviso de resultado de licitação

Convite nº 15/2015 - Processo nº 7923/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e reparos no imóvel onde funcionavam as antigas instalações do Projeto Habilitar no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Prestadora de Serviços VIVI Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.277.288/0001-60.

Corumbá /MS, 30 de junho de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

Convite nº 16/2015 - Processo nº 23520/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa para execução de obra/serviços de requalificação do Espaço Comunitário no Bairro Borroswik no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Empreiteira Wunder Eireli-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.151.145/0001-70.

Corumbá /MS, 30 de junho de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.