Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 031/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Molina & Campos Ltda – EPP.

Objeto: Pela presente, e em consonância com o disposto no § 8º do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, registro que figura como parte contratada a Sr.ª Ordália Odete da Rocha Fernandes, no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 031/2014, objeto do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 9.127/2014, onde o valor reajustado desta locação passa a ser de R$ 2.111,66 (dois mil cento e onze reais e sessenta e seis centavos), a contar de julho de 2015, conforme cálculo constante nos autos.

Data da Assinatura: 02/07/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Sr.ª Ordália Odete da Rocha Fernandes.

Aviso de Resultado de Repetição de Licitação

Tomada de Preços nº 19/2015 – Processo nº 11518/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Ampliação e Readequações do Portal da Cidade de Corumbá-MS no bairro PREVISUL, resultou em licitação deserta.

Corumbá / MS, 02 de julho de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior/ Presidente da CPL.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 016/2015 - Processo nº. 3.797/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de Material de Consumo (Tubos e Luvas) para Manutenção de Poços Artesianos e Rede de Água, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 06 de Julho de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 001/2015 - Processo nº. 15301/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e José Ricardo Pereira de Araújo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

VALOR MENSAL: R$ 792,15 (Setecentos e Noventa e Dois reais e Quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.104 – 4180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura – Recursos: 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 02/07/2015.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e José Ricardo Pereira de Araújo – Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 004/2015 - Processo nº. 15301/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Edevaldo Rosa Santiago.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

VALOR MENSAL: R$ 792,15 (Setecentos e Noventa e Dois reais e Quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.104 – 4180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura – Recursos: 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 02/07/2015.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Edevaldo Rosa Santiago – Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 005/2015 - Processo nº. 15301/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Peterson Chrisman Severino.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

VALOR MENSAL: R$ 792,15 (Setecentos e Noventa e Dois reais e Quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.104 – 4180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura – Recursos: 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 02/07/2015.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Peterson Chrisman Severino – Contratado.

EXTRATO CONVÊNIO Nº 03/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e o Instituto moinho Cultural Sul - Americano.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para a aquisição de materiais, equipamentos e serviços de Recursos Humanos (Equipamentos/Mobiliários e contratação de pessoal) conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 168.460,52 (Cento e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.404 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

44.50.42.00 - Auxílios

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 06/07/2015

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e Rafael Matsui Araraki – Instituto Moinho Cultural Sul – Americano.