Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação nº 033/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Paulo Régio Delfim Machado.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2015, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 13.081,34 (treze mil, oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) mensais, com base na justificativa às fls. 325 e cálculo de fls. 328/329 dos autos nº 14003/2009.

Data da Assinatura: 19/06/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Paulo Régio Delfim Machad

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Intermunicipal nº 058/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda - EPP.

Objeto: Ficam reajustados em 17,48% (dezessete vírgula quarenta e oito por cento) os valores dos itens I e II da Cláusula Primeira do instrumento, correspondente à importância de R$ 3.137,97 (três mil cento e trinta e sete reais e noventa e sete centavos) para o transporte de micro-ônibus e de R$ 3.253,71 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos) para o transporte de ônibus. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 30/06/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda – EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 026/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de 01 (Um) veiculo Automotor tipo Van. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 026/2015 - Processo Administrativo n° 28/2015 e adjudica a empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.919 de 14/05/2015 pág. 59, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 696 de 14/05/2015 pág. 04 e Diário Oficial da União nº 90 de 14/05/2015 – pág. 181.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 02 de Julho de 2015

Extrato da Carta Contrato nº 001/2015/SMIHSP

Processo nº 23951/2015 Registro de Preços nº 014/2014 – Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e empresa Hudson Hundenberg Midon Eireli Epp CNPJ 04.626.295/0001-67 Objeto: Aquisição de Lubrificantes para um período de 12(doze) meses para uso de equipamentos Utilizados na Terraplanagem na Manutenção de vias.

VALOR: 27.434,00 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais), conforme empenhos nº. 317/2015. PRAZO DE ENTREGA         30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de Fornecimento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5060 – Obras de Infraestrutura Urbana

33.90.30.00 – Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA

12 (Doze) Meses contados a partir a data da assinatura da Carta Contrato e ou instrumento equivalente.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 03/07/2015

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretario Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos –Hudson Hunderberg Midon - Hudson Hunderberg Midon Eireli Epp.

Extrato da Carta Contrato nº 002/2015/SMIHSP

Processo nº 23951/2015 Registro de Preços nº 014/2014 – Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e empresa JR Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ 13.952.054/0001-07 Objeto: Aquisição de Lubrificantes para um período de 12(doze) meses para uso de equipamentos Utilizados na Terraplanagem na Manutenção de vias.

VALOR: 1.913,14 (Mil Novecentos e Treze Reais e Quatorze Centavos), conforme empenhos nº. 318/2015. PRAZO DE ENTREGA     30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de Fornecimento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5060 – Obras de Infraestrutura Urbana

33.90.30.00 – Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA

12 (Doze ) Meses contados a partir a data da assinatura da Carta Contrato e ou instrumento equivalente.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 03/07/2015

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretario Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos –Joelson Cardoso – JR Comércio e Serviços Ltda ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes para Sorteio “IPTU Premiado/2015” Nº 004/2015.

Processo: 9.347/2015

Partes: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a empresa Nasser Safa Ahmad-ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o sorteio “IPTU premiado/2015”.

Valor Global: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 29.10.04.129.0102.4064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.31.00 – Premiações Cult., Artist., Cient., Desport. e outras.

Data da Assinatura: 02/07/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Marcos Alex Almeida de Oliveira – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e o Sr. Nasser Safa Ahmad – Nasser Safa Ahmad - ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes para Sorteio “IPTU Premiado/2015” Nº 005/2015.

Processo: 9.347/2015

Partes: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a empresa Sports Emporio, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o sorteio “IPTU premiado/2015”.

Valor Global: R$ 23.790,00 (vinte e três mil setecentos e noventa reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 29.10.04.129.0102.4064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.31.00 – Premiações Cult., Artist., Cient., Desport. e outras.

Data da Assinatura: 02/07/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Marcos Alex Almeida de Oliveira – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e o Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Emporio, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº. 047/2015.

Processo: 6.081/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Coletto Engenharia Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.125.925/0001-94.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e readequação da Casa de Acolhimento Transitório para o SUS em tratamento no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 858.644,10 (oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).

Duração: 09 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91 – Secretaria Municipal de Saúde.

10.302.103.2697 – Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental.

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

0 102 e 0 121 – Fontes de Recurso.

869 e 866 – Fichas.

Data da Assinatura: 01/07/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Ariel Dittmar Raghiant – Coletto Engenharia Ltda. - EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Credenciamento nº. 001/2015 - Processo nº. 37.516/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de

Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão

 Pública/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que empresa IMAGINOLOGIAODONTOLÓGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.106.069/0001-06, apresentou a proposta de adesão e documentações para credenciamento da licitação supracitada, (instaurada visando ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de exames e diagnósticos de imagem e laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde), resultando na habilitação da empresa para sua adesão ao presente certame.

(a) Comissão Especial para Credenciamento.

Corumbá-MS., 03 de Julho de 2015.

Aviso de resultado de licitação

Convite nº 12/2015 - Processo nº 14450/2015 – AGETRAT.

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em semáforos tipo Totem no Município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Central Via Sinalização e Serviços Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.393.533/0001-46.

Corumbá /MS, 16 de junho de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.