Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 043/2015 - Processo nº 13.301/2015

Órgão: Fundação de Esporte de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Aquisição de material de Limpeza de Piscina (Algicida, Limpa – Bordas, cloro, Luva e Outros), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) RIZO COMERCIO E SERVICOS – EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.409.136/0001-61, menor preço para item: item 01 no valor total de R$ 1.850,00, item 03 no valor total de R$ 291,00, item 04 no valor total de R$ 4.746,00, item 06 no valor total de R$ 18.750,00, item 07 no valor total de R$ 50,00, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para item: item 02 no valor total de R$ 1.400,00, item 05 no valor total de R$ 2.900,00, item 08 no valor total de R$ 115,00.

Corumbá / MS, 01 de Julho de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº. 027/2015.

Processo: 6.837/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.940.459/0001-29.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de reservatório de água no Centro de Atendimento Integral à Criança Padre Ernesto Sassida no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 56.704,62 (cinquenta e seis mil setecentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92 – Secretaria Municipal de Educação.

24.92.12.361.103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 30/06/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e a Srª. Karoliny Maria Chaves Kassar – Prestadora de Serviços Nascimento Ltda. - ME.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2011

Contrato nº013/2011

Processo nº 20.445/2011

PARTES: Município de Corumbá-MS/Secretaria Municipal de Gestão Pública e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito sob CNPJ/MF nº 34.028.316/0009-60.

OBJETO: Quinto Termo de Apostila para equilíbrio econômico financeiro do saldo do Contrato Administrativo de prestação de serviços postais e telemáticos, nas modalidades nacionais e internacionais, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidade de atendimento da ECT.

De acordo com o disposto no §8º, do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações,a Cláusula Quinta do contrato em tela, , Portaria Nº 175, de 06 de abril de 2015 do Ministério de Estado da Fazenda e Portaria nº 1560, de 08/04/2015, do Ministério das Comunicações.

A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar a correção do saldo do Contrato Administrativo nº 013/2011 com a aplicação linear do percentual de 9,329% no valor de R$ 10.327,44 (dez mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Data: 29/06/2015

ASSINA: - SR. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública

Extrato do Contrato Administrativo nº 43/2015, Termo de Prestação de Serviços nº 01/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hugo Costa Filho - ME.

Objeto: Prestação de serviços de exames diagnóstico de imagem laboratoriais para atender pacientes da Rede Pública de Saúde, tendo como parâmetro o valor constante na Tabela SUS ou Tabela Municipal de Exames e Serviços por cada exame efetivamente realizado, conforme opção do Contratado na Proposta de Adesão.

Duração 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade ; 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 24/06/2015.

Amparo Legal: Nos termos do do caput do art. 25, c.c o art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e decreto nº 1.372/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a EmpresaHugo Costa Filho - ME.

Extrato do Contrato Administrativo nº 44/2015, Termo de Prestação de serviços nº 02/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. C. B. IUNES – ME.

Objeto: Prestação de serviços de exames diagnóstico de imagem laboratoriais para atender pacientes da Rede Pública de Saúde, tendo como parâmetro o valor constante na Tabela SUS ou Tabela Municipal de Exames e Serviços por cada exame efetivamente realizado, conforme opção do Contratado na Proposta de Adesão.

Duração 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade ; 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 24/06/2015.

Amparo Legal: Nos termos do do caput do art. 25, c.c o art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e decreto nº 1.372/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. C. B. IUNES – ME.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 21/2015 - Processo nº 23056/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal José de Souza Damy no Bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá-MS. Abertura: 17/07/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Fonte de Recurso – Termo de Compromisso PAC 201132/2011/FME/FMIS/FNDE.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Corumbá-MS, 01 de julho de 2015.

RESOLUÇÃO N° 005/2015

Processo – 45.032/2014 – Empresa Via Park Tecnologias e Construções Eireli Me

Resolve: Art. 1°. Fica rescindindo unilateralmente, nos termos do inciso I do art. 78

Combinado com o inciso I do art.79, todos da lei n°8666/93, o contrato administrativo para Aquisição de Material Permanente (computadores) n°033/2014, firmado em 30/12/2014 entre o Município de corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Via Park Tecnologias e Construções Eireli-ME, oriundo do processo Pregão Público Presencial

N° 104/2014- Registro de Preços-Processo 22.477/2014, na forma da documentação apresentada no processo administrativo n°45.032/2014.

Art. 2° Por força da rescisão contratual advinha do art. 1° Resolução, fica determinada a instauração de processo administrativo para a aplicação de penalidade á empresa Via Park Tecnologias e Construções Eireli-ME, nos termos do art.87 da Lei 8666/93.

Art.3°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, devendo a empresa Via Park Tecnologias e Construções Eireli ME ser intimada pessoalmente deste ato.