PORTARIA Nº 027/2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 – 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015.

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar dos Cargos de Assistente Legislativo, relacionados com a Mesa da Câmara Municipal , a partir de 01 de maio de 2.015, sendo os seguintes:

Assessor Técnico de Mesa – Símbolo – AL - 11

Manuela Ametlla Guimaraes Neves

Assessor Técnico de Mesa – Símbolo – AL – 11

Ramona Elizabeth de Souza

ART. 2º - Exonerar a Srª Rosalice da Silva, do Cargo de Assessor de Vereador – ADI - I , por solicitação da Vereadora Maria Cristina Lanza de Barros, a partir de 01 de maio de 2.015.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

 Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá_Ms., 01 de maio de 2.015.

PORTARIA Nº 028/2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 – 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015.

RESOLVE:

ART. 1º - Nomear, a partir de 01 de maio de 2.015, para o Cargo de Assessor de Vereador – ADI – 1, por indicação do Vereador José Tadeu Vieira Pereira, com remuneração conforme disposto em Lei o Sr. Joilson Ferreira.

ART. 2º - Nomear, a partir de 01 de maio de 2.015, para o Cargo de Assistente Legislativo da Mesa, relacionados com a Câmara Municipal, com remuneração e gratificação conforme disposto em Lei, Assessor Técnico de Mesa – Símbolo – AL- 11, a Srª Judite Maria de Medeiros Guimarães.

Art. 3º - Nomear, a partir de 01 de maio de 2.015, para o Cargo de Assistente Parlamentar – Símbolo – AP – 1, por indicação do Vereador Enio Castelo, com remuneração conforme disposto em Lei, a Srª Sindel Fernanda Paz Pereyra.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá_Ms., 01 de maio de 2.015.

PORTARIA Nº 029/2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Considerando – o que determina a Emenda Constitucional nº 41/2.003, Artigo 2º.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder a Funcionária Efetiva desta Casa de Leis, com base no Fundamento Legal da referida Emenda, o Abono de Permanência sendo o seguinte:

Ednir de Paulo – Auxiliar de Administração II – Nivel-III – Classe – J.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de maio de 2.015.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá_Ms., 01 de maio de 2.015.

PORTARIA Nº 030 /2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

EM FACE A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2.007 DE 16-05-2.007, ARTIGO 22 – ITEM IV.

RESOLVE:

ART. 1º -Autorizar o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço de 10% (dez por cento), ao Servidor Sr. Erodante Milton Ribeiro Filho, Auxiliar de Administração II, por ter completado mais um Qüinqüênio de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal de Corumbá_MS, totalizando até a presente data 70% (Setenta por cento) conforme determina a referida Lei Complementar.

ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá-MS., 01 de maio de 2.015

JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 031 /2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

EM FACE A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2.007 DE 16-05-2.007, ARTIGO 22 – ITEM IV.

RESOLVE:

ART. 1º -Autorizar o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço de 10% (dez por cento), a Servidora Srª. Ednir de Paulo, Auxiliar de Administração II, por ter completado mais um Qüinqüênio de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal de Corumbá_MS, totalizando até a presente data 60% (Sessenta por cento) conforme determina a referida Lei Complementar.

ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá-MS., 01 de maio de 2.015

JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 032 /2.015

O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos Assessores, abaixo relacionados, o período aquisitivo de férias de 2014 A 2015 a que tem direito sendo os seguintes:

Chefe de Gabinete - CG

Glaucia da Costa Pessoa

Assistente Parlamentar de Vereador – AP - 1

Nivaldo Gomes Ribeiro

Assistente de Secretaria – AL – 5

Jane Emilia Monteiro da Silva

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá-MS., 01 de maio de 2.015.