REPUBLICAÇÃO
Republica-se por incorreção os Decretos
Orçamentários de nº 72 a 85 dos meses de agosto/setembro de 2014.
Publicado no Diário Oficial de Corumbá , Edição
nº 546 - Segunda - feira, de 22 de setembro de 2014.
Decreto Orçamentário nº 71, de 5 de agosto de 2014.
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$998.710,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0103.2633.00003.3.90.32.001.500,00 |
08.244.0103.2633.00003.3.90.39.00100,00 |
08.244.0103.2637.00003.3.90.39.007.540,00 |
08.244.0103.2636.00003.3.90.30.004.400,00 |
08.244.0103.2636.00003.3.90.32.00600,00 |
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
12.361.0103.2595.00003.3.90.39.00221.000,00 |
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.305.0103.2673.00003.3.90.32.008.820,00 |
10.304.0103.2686.00003.3.90.14.00750,00 |
10.122.0103.2671.00003.3.90.39.00200.000,00 |
022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
04.122.0102.4020.00003.3.90.36.0013.200,00 |
04.122.0102.4027.00003.3.90.30.006.600,00 |
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS |
15.451.0101.4180.00003.3.90.92.004.000,00 |
023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
03.092.0102.4321.00003.3.90.36.009.000,00 |
023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA |
06.181.0103.4350.00003.3.90.36.009.000,00 |
06.181.0103.4350.00003.1.90.94.002.200,00 |
023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO |
15.452.0101.4650.00003.3.90.39.0010.000,00 |
15.452.0104.4656.00003.3.90.39.00500.000,00 |
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-1.600,00 |
08.244.0103.2637.00004.4.90.52.00-7.540,00 |
08.241.0103.2642.00003.3.90.39.00-5.000,00 |
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
12.361.0103.2595.00003.3.90.30.00-221.000,00 |
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.305.0103.2673.00003.3.90.14.00-2.642,00 |
10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-100.000,00 |
10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-100.000,00 |
10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-3.271,00 |
10.304.0103.2686.00004.4.90.52.00-3.657,00 |
022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
04.131.0102.4024.00003.3.90.39.00-6.600,00 |
08.244.0103.4029.00003.3.90.14.00-8.200,00 |
04.122.0102.4020.00003.3.50.43.00-5.000,00 |
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS |
15.451.0101.4180.00003.3.90.14.00-4.000,00 |
023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
03.092.0102.4320.00003.1.90.91.00-1.000,00 |
03.092.0102.4320.00004.4.90.91.00-1.000,00 |
03.092.0102.4320.00004.5.90.91.00-1.000,00 |
03.092.0102.4320.00004.6.90.91.00-1.000,00 |
03.092.0102.4321.00004.4.90.51.00-1.000,00 |
03.092.0102.4321.00004.4.90.52.00-4.000,00 |
023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA |
06.181.0103.4350.00003.3.90.39.00-9.000,00 |
023306ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO |
04.122.0102.4360.00003.3.90.30.00-2.200,00 |
023391FUNDO MUN.DE PRESERV.DO PATRIMÔNIO HIST. CULT.CRBÁ |
13.391.0103.4242.00004.4.90.51.00-510.000,00 |
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 05 de agosto de 2014
WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal