RESOLUÇÃO CMS N° 12/2015, de 15 de maio de 2015.

Dispõe sobre a substituição da suplência do Segmento de Usuário do SUS, do Conselho Municipal de Saúdee da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (404ª) Quadragésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 12 de maio de 2015.

Resolve:

Art.1º - Publicar a substituição da suplência do segmento de usuário do SUS, do Conselho Municipal de Saúde, conforme Resolução CMS Nº 14/2014, de 3 de junho de 2014.

·Conselheiro Gilson de Arruda Vianna, em substituição ao Conselheiro Reinaldo Duarte.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 15 de maio de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 12/2015, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde