Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 007/2015 - SMIHSP

Processo nº 3333/2015 – Concorrência nº 01/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09.

Objeto:execução de obra/serviços de drenagem nas ruas Bahia, Pernambuco e 7 de setembro respectivamente nos Bairros Guarani e Cristo Redentor (cravo vermelho), no Município de Corumbá-MS. Valor Global: R$ 1.008.334,81 (um milhão oito mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos); Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Dotação Orçamentária: 31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; 13.392.101.5060 – Obras de Infraestrutura Urbana, 44.90.51.00 – Obras e instalações, Fonte de Recurso – 100 000. Data da Assinatura: 10/04/2015. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Almir Antônio Diniz de Figueiredo - Equipe Engenharia Ltda.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 012/2014. Contratada: GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Transporte de Minério de Fero a granel (tonelada) em carreta basculante.

Cláusula Primeira – Fica alterado o Contrato Administrativo, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a contar do término definido anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Consulente, às fls. 168/176.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 09/04/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 008/2015 - SMIHSP

Processo nº 38771/2014 – Convite n°36/2014

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa NSX Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob n°16.647.679/0001-66. Objeto: execução de obra/serviços para implantação de 05 (cinco poços artesianos na região do rio Taquarí, Bracinho, Cedro e São Domingos no Município de Corumbá-MS. Valor Global: R$ 143.878,40 (cento e quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); Vigência: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; 26.7821.101.5062 – Implantação e Conserv. das Vias Urbanas, Pontes, 44.90.51.00 – Obras e instalações, Fonte de Recurso – 170 000. Data da Assinatura: 14/04/2015. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. José Nascimento da Silva Sobrinho – NSX Serviços Ltda.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 07/2015 - Processo nº 6048/2015. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, visando à Contração de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços de Requalificação da Praça da República no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa SILVA E AGUILAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.865.063/0001- 64.

Corumbá-MS, 01 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato de Carta Contrato n° 10/2015/Funec

Processo n° 3360/2015 Dispensa de Licitação n° 3360/2015 Fundação de Esportes de Corumbá e Miguéis e Souza Ltda Me – CNPJ: 03.322.329/0001-67.

Objeto: Fornecimento de alimentação preparada, tipo self-service. Valor: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais), conforme Empenho n° 89/2015. Prazo: Os serviços serão prestados conforme Autorização de Fornecimento. Vigência Contratual: 09 (nove) meses, a partir da data de sua celebração. Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4170 – Fundação de Esportes de Corumbá-Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e 4.320/64. Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Assina: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Marcelo Miguéis de Souza – Miguéis e Souza Ltda Me. Data da assinatura: 10 de Abril de 2015.

Extrato de Carta Contrato n° 11/2015/Funec

Processo n° 3360/2015 Dispensa de Licitação n° 3360/2015 Fundação de Esportes de Corumbá e Miguéis e Souza Ltda Me – CNPJ: 03.322.329/0001-67.

Objeto: Fornecimento de alimentação preparada, tipo marmitex. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), conforme Empenho n° 90/2015. Prazo: Os serviços serão prestados conforme Autorização de Fornecimento. Vigência Contratual: 09 (nove) meses, a partir da data de sua celebração. Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4170 – Fundação de Esportes de Corumbá-Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e 4.320/64. Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Assina: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Marcelo Miguéis de Souza – Miguéis e Souza Ltda Me. Data da assinatura: 10 de Abril de 2015.

MUNICIPIO DE CORUMBÁ

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade – Processo nº 10814/2015 - SEGESP

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da empresa especializada em fornecimento de vale transporte intermunicipal, VIAÇÃO CANARINHO LTDA,CNPJ 03.385.036/0001-29,no valor mensal estimado de R$ 22.400,00(vinte e dois mil e quatrocentos reais),totalizando R$ 268.800,00(duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais),para atender o deslocamento dos servidores municipais que utilizam o percurso Ladário-Corumbá-Ladário/residência-trabalho-residência pelo período de 12(doze) meses.

Dotação Orçamentária:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública

28.10 - Secretaria Municipal de Gestão Pública

04.129.102.4071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Vigência: 12(doze) meses.

Data:09/04/2015

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública.