Extrato de Termo de Compromisso para Aquisição de Material de Educação Sexual Nº. 006/2015.

Processo: 34.827/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.115.617/0001-03.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de educação sexual.

Valor Global: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62. da lei n. 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 14/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Luisa Kayat Eluf - SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA – EPP

Extrato de Termo de Compromisso para Aquisição de Material de Consumo Nº. 008/2015.

Processo: 32.289/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47 e SIMÉIA A.H.M. MUSTAFA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo.

Valor Global: R$ 21.416,40 (vinte e um mil e quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62. da lei n. 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 14/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá - SEMINA SIMÉIA A.H.M. MUSTAFA EPP e Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Extrato de Termo de Compromisso para Aquisição de Material de Consumo Nº. 009/2015.

Processo: 32.835/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo.

Valor Global: R$ 33.440,00 (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.122.0103.2671 –Gerenciamento da Política Municipal de Saúde. 25.91.10.305.0103.2673 – Gerenciamento das Ações do Programa Nacional de HIV/AIDS e outros DSTs. 25.91.10.301.0103.2674 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO. 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégica de Saúde da Família. 25.91.10.301.0103.2679 – Gerenciamento das Ações da Atenção Básica – Saúde Bucal. 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade. 25.91.10.302.0103.2681 – Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas. 25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento – Ações de Teto da Vigilância em Saúde. 25.91.10.304.0103.2685 – Gerenciamento – Ações da Vigilância Sanitária. 25.91.10.301.0103.2693 – Gerenciamento das Ações de Atenção Básica – Núcleo de Apoio á Saúde. 25.91.10.301.0103.2695 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica- Urgência e Emergência. 25.91.10.301.0103.2697 – Gerenciamento Gestão SUS –Saúde Mental.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 14/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá - SEMINA SIMÉIA A.H.M. MUSTAFA EPP.

TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ DE 23/03/2015 Nº. 663 Pág. 2.

Fica sem efeito a publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Credenciamento nº 03/2012.

Justifica-se por equivoco da administração a publicação de tal aditivo.

Extrato do 4° Aditivo ao Termo de Credenciamento/SMGP/n° 01/2011 PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS.

Objeto: retificar o prazo de prorrogação do Termo de Credenciamento/SMGP/01/2011 constante do 3°Aditivo, de 24 (vinte e quatro) para 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art. 57, II, Lei n° 8.666/93

PAD: 22.058/2011

DATA: 06.04.2015

ASSINAM: Luiz Henrique Maia de Paula e Ricardo Ayache

Extrato do 5° Termo de Apostila ao Termo de Credenciamento/SMGP/n° 01/2011

Objeto: registra que o titular da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, casado, titular do cargo de Gestor de Atividades Organizacionais, RG 1080165 SSP/MS, CPF 695.283.441-68, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro II, Lote 05, quadra A, Bairro Popular Nova, CEP 79320-140, nesta cidade Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, é o ordenador de despesas a partir do dia 01.01.13.

BASE LEGAL: Art. 60, incisos V, VI E VII, da LCM n° 154/2012

PAD: 22.058/2011

DATA: 13.04.2015

ASSINA: Paulo Sérgio da Silva Narimatsu

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.                                                           

Licitação: Pregão Presencial nº 023/2015 - Processo nº 4.968/2015.

Objeto: Aquisição De Material Permanente, Mobiliário Urbano e Equipamentos De Ar Condicionado Para Atender O Centro De Artes E Esportes Unificados – CEU (Tela De Projeção, Caixa Acústica, Mesa De Som, Espelho Com Moldura, Cadeira, Mesa, Ar Condicionado E Outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 30 de abril de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 15 de Abril de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.                                                           

Licitação: Pregão Presencial nº 024/2015 - Processo nº 2.116/2015.

Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Lubrificantes Para Um Período De 12(Doze) Meses Para Uso Dos Equipamentos Utilizados Na Terraplanagem Na Manutenção De Vias.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 30 de abril de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 15 de Abril de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação.                                                                                                                                            

Tomada de Preços nº 12/2015 - Processo nº 11.523/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa de engenharia para implantação de Sinalização Turística em vias públicas no município de Corumbá-MS. Abertura: 30/04/2015 às 16:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 412.751-04/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Corumbá-MS, 15 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Concorrência nº 03/2015 - Processo nº 13510/2015/SMIHSP.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva Modelo III no município de Corumbá-MS.

Abertura: 18/05/2015, às 09:00 horas.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Fonte de Recurso – Contrato de Repasso nº 0425.913-39/Caixa Econômica Federal.

Corumbá-MS, 15 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 15/2015 - Processo nº 7335/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de confecção e implantação de Sinalização Turística - 2ª Etapa no município de Corumbá-MS. Abertura: 05/05/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 0265.250-27/2008/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.

Corumbá-MS, 15 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 13/2015 - Processo nº 13795/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no município de Corumbá-MS. Abertura: 04/05/2015 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 794606/2013/FNAS/CAIXA-SIIGF Nº 1010975-56.

Corumbá-MS, 15 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 14/2015 - Processo nº 13538/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa de Consultoria especializada para elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco no município de Corumbá-MS. Abertura: 04/05/2015 às 16:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Termo de Compromisso nº 0351.485-71/2011/MCIDADES/CAIXA.

Corumbá-MS, 15 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.