Extrato de Termo de Compromisso para Confecção de Uniformes (camiseta, jaleco, colete e calça) Nº. 010/2015.

Processo: 34.510/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 97.371.090/0001-69 e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Termo para confecção de uniformes (camiseta, jaleco, colete e calça).

Valor Global: R$ 87.624,50 (oitenta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62. da lei n. 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 15/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Welbet José Biagi de Amorim - ARTE CAMISETAS LTDA – EPP e Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Extrato do Termo de Compromisso para Aquisição de Material Permanente Hospitalar Nº. 005/2015.

Processo: 13.005/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas: Cirumed Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 26.853.028/0001-65; Comercial Isototal Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 06.305.092/0001-02; Plasmedic Comércio de Materiais para Uso Médico e Laboratorial, inscrita no CNPJ sob nº 09.200.303/0001-22; Pollo Hospitalar Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.204.127/0001-05 e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente hospitalar.

Valor Global: R$ 124.977,48 (cento e vinte e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2674 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO.

25.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 14/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e os representantes das empresas: Sr. Lucas de Andrade Coutinho - Comercial Isototal Ltda.; Nedio Justino Massochin Junior - Plasmedic Comércio de Materiais para Uso Médico e Laboratorial; Lenir Greganini Carmona - Pollo Hospitalar Ltda-EPP e Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Extrato do Termo de Compromisso para Aquisição de Material Permanente Nº. 007/2015.

Processo: 51.218/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas: Comercial Isototal Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 06.305.092/0001-02 e Pollo Hospitalar Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.204.127/0001-05.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente.

Valor Global: R$ 294.396,00 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e seis reais).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 14/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e os representantes das empresas: Sr. Lucas de Andrade Coutinho - Comercial Isototal Ltda. e Lenir Greganini Carmona - Pollo Hospitalar Ltda-EPP.

Termo de Apostila nº 01/2015 ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 002/2014 Processo nº 3899/2014/FUNDTUR/Pantanal

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, faz registrar o reajuste do valor do aluguel do contrato administrativo nº 002/2014, para o novo período de 12 (doze) meses, conforme o disposto na Cláusula Quinta do contrato supracitado, reajusta o valor mensal, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, passando de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) para R$ 4.228,95 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), utilizando como base o indexador IGP-M (FGV), com efeitos retroativos de 01/04/2015.

DATA: 13/04/2015

Assina: Hélènemarie Dias Fernandes- Diretora-Presidente – Fundação de Turismo do Pantanal – FUNDTUR/Pantanal

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade – Processo nº 4670/2015

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da empresa ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ Nº 09.474.129/0001-06, para apresentação artística musical da banda Rosa de Saron, no dia 16 de agosto de 2015, na Avenida General Rondon, em Corumbá-MS.

Valor: 76.609,00 (setenta e seis mil seiscentos e noventa reais).

Corumbá/MS, 14 de abril de 2015.

José Antônio Garcia Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá em exercício.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 021/2015 - Processo nº 47.748/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Prestação de Serviço de Confecção de Materiais Personalizados (Estojo, Chaveiro, Squeeze e Inflável), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) C.F DO NASCIMENTO & FILHO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.269.834/0001-01, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 1.750,00, 2) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 1.975,00 e item 03 no valor total de R$ 1.185,00, 3) ORTEGA & FREITAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.566.411/0001-19, menores preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 5.030,00.

Corumbá / MS, 16 de Abril de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 012/2015 - Processo nº 1.131/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Material de Consumo (Bombas para remoção de condensado), tendo por vencedora a empresa: VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 8.775,00, item 02 no valor total de R$ 4.050,00, item 03 no valor total de R$ 2.700,00.

Corumbá / MS, 16 de Abril de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2014 – Processo nº 11.144/2014

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

OBJETO: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo definido inicialmente, a vigência do instrumento, em virtude da justificativa constante às fls. 128 do Processo nº 11144/2014.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.     

Data: 23/03/2015

ASSINA: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcelo Shigueo Pereira da Silva - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA – SEMED Nº 039/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Prestadora de Serviços Vivi Ltda.

OBJETO: Cláusula Primeira: ficam readequados os quantitativos de serviços com reflexos financeiros no Contrato Administrativo de Nº 039/2014, acrescendo ao valor contratado o quantum de R$ 47.599,55 (Quarenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um percentual de 46,13% do valor inicialmente contratado, na forma da planilha e justificativa apresentada pela secretaria Municipal de educação nos autos do processo nº 24.989/2014, Convite nº 21/2014, a qual será parte integrante deste instrumento como se aqui estivessem transcritas.

 Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Base Legal:: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e João Batista de Castro - Empresa Prestadora de Serviços Vivi Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Tomada de Preços nº 11/2014 – Processo nº 13.446/2014

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a contração de empresa para elaboração de projetos de drenagem, contenção e estabilização de taludes, recuperação ambiental, pavimentação e dimensionamento de números de famílias a serem removidas, em quatro áreas de risco de deslizamento, no município de Corumbá-MS, resultou em licitação deserta.

Corumbá / MS, 13 de agosto de 2014.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior/ Presidente da CPL.

Extrato do Contrato Administrativo Nº. 021/2015.

Processo: 6.635/2015

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 86.729.324/0002-61.

Objeto: Aquisição de mobiliário para creches.

Valor Global: R$ 19.488,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2596 – Desen. de Programas da Educação Infantil – Creche.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 27/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Gilmar Francisco Milan - Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 07/2015 - Processo nº 6048/2015, visando à contração de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços de Requalificação da Praça da República no município de Corumbá-MS, a favor da empresa SILVA E AGUILAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.865.063/0001-64, titular da proposta de preço no valor de R$ 1.063.452,88 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Corumbá-MS, 15 de abril de 2015.

(a) Maria Clara Scardini – Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Aviso de resultado de licitação

Convite nº 06/2015 - Processo nº 6948/2015 – SEMEC.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando Contração de empresa para execução de obra/serviços de reforma na cozinha e no telhado da Escola Municipal Luiz Feitosa Rodrigues no Municipal de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.940.459/0001- 29.

Corumbá /MS, 09 de abril de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.

Extrato de Contrato de Programa nº 002/2015

Processo: 11.683/2015

Contratação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias do Rio Miranda e Apa-CIDEMA, inscrito no CNPJ/MF n. 02.715.410/0001-44.

Partes: Município de Corumbá(MS) e Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias do Rio Miranda e Apa-CIDEMA

Objeto: Contratação consorciada dos Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração do "Plano Municipal de Saneamento Básico do Município.

Base legal: Lei Federal 11.107/05, Lei Federal n. 8.666/93 e alterações (art. 24, XXVI) e Lei Municipal 2.356/2013.

Valor: R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais).

Vigência: 180 (cento e oitenta dias), contados da data de assinatura do contrato administrativo.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.94 - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

5.032 - Programa de Meio Ambiente em Ação- Educação Ambiental

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Fonte: 1000

Ficha: 1866

Data: 01.04.2015

Assinam: Paulo Roberto Duarte - Prefeito Municipal e Heitor Miranda dos Santos - Presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias do Rio Miranda e Apa-CIDEMA