EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 10712/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lucas Alcântara Pimenta

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Médico Plantonista Emergencialista com carga horária de 20 (vinte ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:4.000,00(Quatro mil reais )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2680-Gerenciamento das Ações de Alta e Média Complexidade –Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por prazo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Lucas Alcântara Pimenta