PORTARIA “P” Nº 115, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, MARCOS ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. 1323, no cargo de provimento em comissão de Subsecretário, símbolo DAG-01, na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de março de 2015.

Corumbá, MS, 09 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar n° 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Revogar a Portaria “P” n° 100, de 05 de março de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 10 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor CARLOS RAFAEL RAMOS DIAS, matr. 4185-5, Gerente de Planejamento e Avaliação Educacional, DAG-04, para substituir a Secretária Municipal de Educação em sua ausência, a partir de 24 de março até 26 de março de 2015, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 24 de março de 2015.

Corumbá, MS, 25 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor RICARDO CHIMIRRI CÂNDIA, matr. 3091, Gestor de Obras e Projetos, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Câmara Municipal de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 25 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 158, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora KATIUSCIA HELLENSBERGER DOS SANTOS, matr. 4184, Agente de Serviços Operacionais II, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Poder Judiciário – Foro de Corumbá, tendo como base legal o Convênio nº 02.009/2013, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de MS e o Município de Corumbá, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 25 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 159, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor MELCHIOR GOULART MERIDA MONTEIRO, matr. 3125, Agente de Serviços Operacionais II, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Poder Judiciário – Foro de Corumbá, tendo como base legal o Convênio nº 02.009/2013, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de MS e o Município de Corumbá, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 25 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 160, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar n° 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Revogar a Portaria “P” n° 159, de 25 de março de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 25 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor ETHEWALDO DE FIGUEIREDO FILHO, matr. 162, Auxiliar de Serviços Operacionais I, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Foro da Comarca de Corumbá, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 25 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 162, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora ELIANE DAS GRAÇAS VICTORIO, mat. 3424, Auxiliar de Serviços Operacionais I, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Foro da Comarca de Corumbá, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 25 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 163, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor OSMAR DO NASCIMENTO ESTEVES, mat. 581, Agente de Serviços Operacionais I, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Foro da Comarca de Corumbá, no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 25 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 164, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora FLAVIA LUCIANA MENDES DA SILVA VITAL, matr. 6422, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de março de 2015.

Corumbá, MS, 25 de março de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

PORTARIA “P” Nº 165, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora KEZIA DE LIMA ARRUDA, matr. 6949, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública II, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2015, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 25 de março de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

PORTARIA “P” Nº 166, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor SEBASTIAO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO, matr. 7473, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Atividades Institucionais II, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de março de 2015.

Corumbá, MS, 25 de março de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014