CERTIDÃO Nº. 18/2018/CMS.               Corumbá/MS, 03 de Julho de 2018.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Saúde/CMS a elaboração da proposta orçamentária do CMS para o ano de 2019, e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, considerando a reunião com os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde do CMS apresentou a elaboração da proposta orçamentária do CMS para o ano de 2019, realizada no dia 03 de Julho de 2018.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que o CMS juntamente com os Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde/SMS solicitou reunião com membros da mencionada Comissão para apresentação da elaboração da proposta orçamentária do CMS, para o ano de 2019. O Conselho atendeu a solicitação que logo elaborará parecer com as devidas recomendações e apresentará em Reunião Ordinária para conhecimento do Plenário.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.