EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo 47723/2013
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Elenice Pinto Mendonça
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de Saúde Pública I , Técnico de Enfermagem – para atender com carga horária de40 (Quarenta ) horas semanais.
VALOR MENSAL:R$:1.037,17( hum mil e trinta e sete reais e dezessete centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde
25.91.10.301.103.2674 Gerenciamento das Ações de Atenção Básica .
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado
Recurso Orçamentário : 102000
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA:22/01/2015
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Elenice Pinto Mendonça
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo 48029/2013
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Norma de Oliveira Carneiro
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de Saúde Pública I , Técnico de Enfermagem – para atender com carga horária de40 (Quarenta ) horas semanais.
VALOR MENSAL:R$:1.037,17( hum mil e trinta e sete reais e dezessete centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde
10.302.103.2697 Gerenciamento d e Gestão do SUS – Saúde Mental .
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado
Recurso Orçamentário : 102000
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA:22/01/2015
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Norma de Oliveira Carneiro
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo 48022/2013
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Angélica Lopes Ferreira
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de Saúde Pública I , Técnico de Enfermagem – para atender com carga horária de40 (Quarenta ) horas semanais.
VALOR MENSAL:R$:1.037,17( hum mil e trinta e sete reais e dezessete centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde
10.302.103.2697 Gerenciamento d e Gestão do SUS – Saúde Mental .
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado
Recurso Orçamentário : 102000
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA:22/01/2015
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Angélica Lopes Ferreira