DELIBERAÇÃO 001/CMDCA/2015– 14 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre a Prestação de Conta de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 14/01/2015, Ata 119ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Conta de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

·Convenio nº 16/2014 – Processo nº 17.230/2014 e 47.725/2014 –– Projeto : Aquisição de um veiculo utilitário estilo Pick up no valor de R$ 31.609,20 (trinta e um mil, seiscentos e nove reais e vinte centavos) - ONG Instituto Moinho Cultural Sul Americano

·Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Lindivalda Gonçalves dos Santos

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 002/CMDCA/2015 – 14 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre a Prestação de Conta de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 14/01/2015, Ata 119ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Conta de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

·Convenio nº 15/2014 – Processo nº 18.585/2014 e 47.724- Projeto “Climatização Salas de Dança”- R$ 23.550,00 (Vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais) – ONG Instituto Moinho Cultural Sul Americano.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Lindivalda Gonçalves dos Santos

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 003/CMDCA/2015 – 14 de janeiro de 2015

Dispõe sobre doação feita ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 14/01/2015, Ata 120ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar a doação feita ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS no valor de:

·R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 29/12/2014

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Lindivalda Gonçalves dos Santos

Presidente do CMDCA