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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 840 de 14/12/2015 - DELIBERAÇÃO nº 40-CMDC

    DELIBERAÇÃO 040/CMDCA/2015 – 10 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato dos Conselheiros Tutelares triênio 2013/2015 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a previsão legal...

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  • D.O. nº 839 de 11/12/2015 - EDITAL Capacitação CONSELHO TUTELAR (1)

    EDITAL N.002/014/CMDCA/2015. TORNA PÚBLICO O LOCAL E HORÁRIO DA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PLEITO DO DIA 4/10/2015 DO PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DE CORUMBÁ/MS. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA d...

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  • D.O. nº 830 de 30/11/2015 - DELIBERAÇÃO CMDCA 37 38 39

    DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2015 – 25 de novembro de 2015. Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2015/2017 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação...

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  • D.O. nº 809 de 27/10/2015 - DECRETO 15872015 - CONSELHO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E ADOLESCNETE CMDCA

    DECRETO Nº 1.587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselh...

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  • D.O. nº 803 de 19/10/2015 - DELIBERAÇÃO 035 036

    DELIBERAÇÃO 035/CMDCA – 30 de setembro de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade para o ano de 2015/2025 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferid...

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  • D.O. nº 799 de 13/10/2015 - cmdca

    EDITAL 02/CMDCA/2015 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIENIO 2015-2017. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS (CMDCA) no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei Federal 8069/90 – Estatuto da criança e do Adolescente – ECA e d...

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  • D.O. nº 780 de 14/09/2015 - DELIBERAÇÃO 033-CMDCA-2015- COMISSÃO ELEITORAL

    DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2015 – 26 de agosto de 2015. Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para escolha de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2015-2017 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Muni...

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  • D.O. nº 779 de 11/09/2015 - EDITAL 02-07-2015 - PROVA DE INFORMATICA - Cópia

    EDITAL Nº 02/08/2015 – Republicação por incorreção A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015 que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares de Corum...

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  • D.O. nº 778 de 10/09/2015 - EDITAL 02-07-2015 - PROVA DE INFORMATICA - Cópia

    EDITAL Nº 02/07/2015 – Realização da Prova de Informática A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015 que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares d...

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  • D.O. nº 778 de 10/09/2015 - EDITAL 02-06-2015 - retificação nome

    EDITAL Nº 02/06/2015 – Retificação A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015 que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares de Corumbá - MS, Titular...

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  • D.O. nº 777 de 9/09/2015 - RESULTADO DA PROVA

    TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELARE DE CORUMBÁ-MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerand...

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  • D.O. nº 777 de 9/09/2015 - EDITAL 02-05-2015 - RESULTADO DE RECURSO (1)

    EDITAL Nº 02/05/2015 – Resultado de Recurso A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015 que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares de Corumbá - MS...

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  • D.O. nº 775 de 4/09/2015 - DELIBERAÇÃO 033-CMDCA-2015- COMISSÃO ELEITORAL

    DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2015 – 26 de agosto de 2015. Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para escolha de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2015-2017 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Muni...

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  • D.O. nº 772 de 1/09/2015 - EDITAL - PROVA CONSELHO TUTELAR

    EDITAL N.002/04/CMDCA/2015. DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBÁ/MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - CMDCA EDITAL N 002 01 CMDCA 2015

    EDITAL N.002/01/CMDCA/2015. INSTAURA PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBÁ/MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.069/199...

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  • D.O. nº 732 de 7/07/2015 - DELIBERAÇÃO CMDCA

    DELIBERAÇÃO 027/CMDCA -06 de julho de 2015. Dispõe sobre à concessão de Inscrição de programas e projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições c...

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  • D.O. nº 714 de 11/06/2015 - CMDCA - RESOLUÇÕES

    DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2015 – 10 de junho de 2015 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 687 de 30/04/2015 - DELIBERAÇÃO

    DELIBERAÇÃO 019/CMDCA/2015 – 29 de abril de 2015 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 657 de 13/03/2015 - DELIBERAÇÃO

    DELIBERAÇÃO 009/CMDCA – 11 de março de 2015 . Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136...

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  • D.O. nº 657 de 13/03/2015 - Termo de Retificação

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 649 de 03/03/2015, pag.3. Retifica-se a Deliberação 008/CMDCA/2015 – 25 de fevereiro de 2015. Onde se lê: Art 3º - Compete a Comissão,além das atribuições que lhe são inerentes,articular e mobilizar as Conferências livres que deverão acontecer no período de 16 a 30 de ma...

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