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DELIBERAÇÃO 41/CMDCA/2015 – 18 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõ...
DELIBERAÇÃO 040/CMDCA/2015 – 10 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato dos Conselheiros Tutelares triênio 2013/2015 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a previsão legal...
EDITAL N.002/014/CMDCA/2015. TORNA PÚBLICO O LOCAL E HORÁRIO DA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PLEITO DO DIA 4/10/2015 DO PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DE CORUMBÁ/MS. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA d...
DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2015 – 25 de novembro de 2015. Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2015/2017 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação...
DECRETO Nº 1.587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselh...
DELIBERAÇÃO 035/CMDCA – 30 de setembro de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade para o ano de 2015/2025 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferid...
EDITAL 02/CMDCA/2015 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIENIO 2015-2017. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS (CMDCA) no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei Federal 8069/90 – Estatuto da criança e do Adolescente – ECA e d...
EDITAL Nº 02/13/CMDCA/2015 - RESULTADO FINAL. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015, que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar de Corumbá - MS,...
EDITAL Nº 02/12/2015 – Retificação A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015 que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares de Corumbá - MS, Titular...
EDITAL Nº 02/11/2015/CMDCA. TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O PLEITO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE CORUMBÁ-MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e consi...
EDITAL 01/CMDCA/2015 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIENIO 2015-2017 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS (CMDCA) no uso de suas atribuições legais vem publicar o Edital referente ao processo de Eleição da plenária deste Órgão Colegiado para o Biênio ...
DELIBERAÇÃO 034/CMDCA – 6 de setembro de 2015. Dispõe sobre a análise das Prestações de Contas dos Balancetes de abril a julho/2015 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferid...
EDITAL Nº 02/10/2015 – Retificação A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015 que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares de Corumbá - MS, Titulares ...
EDITAL Nº 02/08/CMDCA/2015. TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DECORUMBÁ – MS-2016-2019 A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/...
DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2015 – 26 de agosto de 2015. Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para escolha de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2015-2017 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Muni...
EDITAL Nº 02/08/2015 – Republicação por incorreção A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015 que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares de Corum...
EDITAL Nº 02/07/2015 – Realização da Prova de Informática A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015 que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares d...
EDITAL Nº 02/06/2015 – Retificação A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015 que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares de Corumbá - MS, Titular...
TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELARE DE CORUMBÁ-MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerand...
EDITAL Nº 02/05/2015 – Resultado de Recurso A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015 que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares de Corumbá - MS...
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