DECRETO Nº 1.587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselh...

EDITAL 02/CMDCA/2015 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIENIO 2015-2017. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS (CMDCA) no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei Federal 8069/90 – Estatuto da criança e do Adolescente – ECA e d...

EDITAL Nº 02/12/2015 – Retificação A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 002/01/CMDCA/2015, de 7 de julho de 2015 que instaura o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares de Corumbá - MS, Titular...