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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 809 de 27/10/2015 - DECRETO 15872015 - CONSELHO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E ADOLESCNETE CMDCA

    DECRETO Nº 1.587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselh...

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  • D.O. nº 803 de 19/10/2015 - DELIBERAÇÃO 035 036

    DELIBERAÇÃO 035/CMDCA – 30 de setembro de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade para o ano de 2015/2025 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferid...

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  • D.O. nº 799 de 13/10/2015 - cmdca

    EDITAL 02/CMDCA/2015 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIENIO 2015-2017. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS (CMDCA) no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei Federal 8069/90 – Estatuto da criança e do Adolescente – ECA e d...

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