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DELIBERAÇÃO 009/CMDCA – 11 de março de 2015 . Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136...
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 649 de 03/03/2015, pag.3. Retifica-se a Deliberação 008/CMDCA/2015 – 25 de fevereiro de 2015. Onde se lê: Art 3º - Compete a Comissão,além das atribuições que lhe são inerentes,articular e mobilizar as Conferências livres que deverão acontecer no período de 16 a 30 de ma...
DELIBERAÇÃO 007/CMDCA – 25 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre o Balanço Geral/2014 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando...
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