DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2015 – 26 de agosto de 2015. Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para escolha de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2015-2017 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Muni...

DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2015 – 12 de agosto de 2015. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...

Homologação das candidaturas do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar EDITAL 02/02/2015 A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, torna público a homologação das candidaturas para o Processo de Escolha Unifi...

DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2015 – 26 de junho de 2015. Dispõe sobre o pedido de cancelamento de inscrição neste Conselho, solicitada pela Entidade ONG - Paz e Natureza e dá outra providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, con...

DELIBERAÇÃO 027/CMDCA -06 de julho de 2015. Dispõe sobre à concessão de Inscrição de programas e projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições c...

DELIBERAÇÃO 021/CMDCA – 11 de maio de 2015 Dispõe sobre a análise das Prestações de Contas dos Balancetes de janeiro a março/2015 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas...

DELIBERAÇÃO 018/CMDCA/2015-08 de abril de 2015. Dispõe sobre a divisão de recursos oriundos de valores depositados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Recurso Direcionado, às entidades que tiveram seus projetos aprovados, referentes ao Edital do FMDCA/2015 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA...

DELIBERAÇÃO 009/CMDCA – 11 de março de 2015 . Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136...

DELIBERAÇÃO 007/CMDCA – 25 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre o Balanço Geral/2014 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando...

DELIBERAÇÃO 001/CMDCA/2015– 14 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a Prestação de Conta de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições...